DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria-Geral do
Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, para
considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 43º
Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.845, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA nº 20.02.2300.0001051/2017-12, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 635, de 20/08/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 161, de 24/08/2015, que nomeou a servidora CARLA CARDOSO M AT O S
SHARP, matrícula 6007481, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 6º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, atualmente exercendo o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Rondonópolis, código CC-4, da Procuradoria Regional do
Trabalho do 23ª Região/MT, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho do 23ª Região/MT.
Art. 2º Dispensar a servidora LEDA MARIA MEIRA DO CARMO KLEIN, matrícula
6007776, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Rondonópolis, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho do 23ª Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.865, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2100.0001200/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA CLARA SILVA DA ROCHA, matrícula 6009103-
7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.866, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009190/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIANA MICHETTI SOUZA, matrícula 6005102,
bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral
do Trabalho, código CC-2, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do
29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.868, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000939/2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18/10/2023, a servidora CRISTIANE PIGNATA
BOCHI, matrícula 6006270, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª/GO.
Art. 2º Designar a servidora LILIAN ELIZABETE REZENDE DE FREITAS, matrícula
6005951, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª/GO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.873, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.2100.0001195/2017-94, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MAX DANTAS DE AZEVEDO, matrícula 6002520,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Divisão de
Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região,
que atualmente ocupa.
ART. 2º Designar o servidor RUBENS FARIAS COSTA, matrícula 6005887,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.
Art. 3º Designar o servidor RAUL NETO DA SILVA, matrícula 6001081, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.875, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009276/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDMAR PONTES DE SOUZA, matrícula 6009381-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe do Setor de Apoio às Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria
de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.891, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009386/2023-39, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 19/10/2023, a servidora ANA PAULA
MARTINS MASCARENHAS, matrícula 6009401-X, do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Licitações e Contratos, código CC-4, da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 295, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº
75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da
atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar
a servidora JULIANA MELLO E
VARGAS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 6007465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Gabinete
do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a servidora ADRIANA ANTÔNIA ALEIXO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 6007682, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIA PRT-3 Nº 296, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº
75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da
atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 09/10/2023, a servidora PAULA TOLENTINO
DUTRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6006267, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Dispensar, a contar de 23/10/2023, a servidora NATALIA LOBATO
CAMPOS FERREIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6006298, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e do substituto.
Art.
3º 
Designar
o
servidor 
DANIEL
PRADO
VENTURA, 
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 6009505, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Virtual:
24/10, das 07:00 às 07:00 horas do dia 26/10/2023
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a PORTARIA Nº
260, de 16 de outubro de 2023, e, CONSIDERANDO a averbação de suspeição do
Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA para
atuar no processo judicial nº 0004422-30.2023.5.13.0000, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº
244, de 26 de setembro de 2023, especificamente nos termos abaixo, mantendo as
determinações anteriores:
DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA do julgamento do MSCiv 0004422-30.2023.5.13.0000, a ser
apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 19/10/2023.
DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
FILHO para atuar no julgamento do processo MSCiv 0004422-30.2023.5.13.0000, a ser
apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 19/10/2023.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 245, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001828/2023-36, resolve:
I - Designar, no período de 23.10.2023 a 31.10.2023, o servidor MATEUS
MENEGUELLI RODRIGUES, matrícula nº 6009232-7, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de segundo substituto do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular e de sua substituta.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 168, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o
art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Procurador do Trabalho, MAUREL MAMEDE SELARES,
matrícula 8559, do encargo de Coordenador de Primeiro Grau e Segundo Graus da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.
Art. 2º DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho, ROBERTO MAGNO
PEIXOTO MOREIRA, matrícula 3107, do encargo de Coordenador de Primeiro Grau e
Segundo Graus da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais
afastamentos do titular.
Art. 3º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
ROSA, matrícula 7935, para o encargo de Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região.