DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho, ROBERTO MAGNO
PEIXOTO MOREIRA, matrícula 3107, para atuar como Coordenador de Primeiro Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais afastamentos do titular.
Art. 5º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho, ROBERTO MAGNO
PEIXOTO MOREIRA, matrícula 3107, para atuar como Coordenador de Segundo Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.
Art. 6º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
ROSA, matrícula 7935, para atuar como Coordenador de Segundo Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais afastamentos do titular.
RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 265, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso II, da Resolução CSDPU nº 202, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 20.07.2022, seção I, páginas 169/179;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº.
08133.000354/2023-55; resolve:
Art. 1º - Remover o servidor público federal Sr. William Pires de Melo, Agente
Administrativo do quadro da DPU, da Coordenação de Cadastro - CCAD/SGP, para a
Defensoria Pública de Segunda Categoria, sem ônus para a administração, a contar de 12
de setembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
1.288.520/2023-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74 e o art. 77,
§ 2º, inciso V, alínea c, e § 2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei
n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de
18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de
100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos de aposentadoria, a RAQUEL DE CASTRO ZARDETTO MARTIRANI, na
condição de cônjuge, em razão do falecimento de André Alves Martirani, ponto n. 7.781,
ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnico em
Comunicação Social - Audiovisual, a partir de 12/8/2023, data do óbito do instituidor.
MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Diretor-Geral
em exercício
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 13.404 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de outubro de 2023, EDNA MOREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 270685,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BISMARCK.
Nº 13.405 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de outubro de 2023, ANA JOSETE DO NASCIMENTO, ponto n.º 276029,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA .
Nº 13.406 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de outubro de 2023, FÁBIO HIDEYKI DE OLIVEIRA KIHARA, ponto n.º
277001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEI R E D O.
Nº 13.407 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de outubro de 2023, GIOVANNA LOCATELI SARTORI, ponto n.º 277460,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA .
Nº 13.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ABNER DE LIMA PRATES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA
ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAN RODRIGUES DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NILTO TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 13.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARMELIZA PATRICIA DE ARAUJO MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GUILHERME UCHOA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVELINY MARTINS DE FRAGA SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GUILHERME UCHOA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.412 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IAN MARTINS SOUZA LEÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARUSSA BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.413 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ EDIZIO NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 13.414 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO GUILHERME SALES CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KARINNY DE MAGALHÃES ROCHA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TALÍRIA PETRONE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA ELENA RIBEIRO DE ANDRADE HENDLER para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATANIRON RIBEIRO DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MESSIAS DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.418 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROMAXIANA MARIA HIPÓLITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUILHERME UCHOA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.419 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSELI TONDORF CESCONETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.420 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANE SILVA AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA
LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
THIAGO DA SILVA VIANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 6.045, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1281936, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
SAMI PINHEIRO DE MOURA, matrícula nº 401484, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime
Bagattoli, a partir de 23/10/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 6.048, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1281396, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, MARINA FUKUOKA SANTANA, matrícula nº 292221, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, a partir de 23/10/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1280456, resolve:
Nº 6.044 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIANNE CARDOSO SCHMIDT para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1282356, resolve:
Nº 6.046 - exonerar MILTON PUPIN, matrícula nº 349395, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04,
do órgão
COMPER/CPCMS -
Comissão
Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-
07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1282536, resolve:
Nº 6.047 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BASILIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 323953, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador
Paulo Paim, a partir de 23/10/2023.
MARCIO TANCREDI