DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300066
66
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 280, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 271, de 5 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 9 subsequente.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 264, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Tornar sem efeito as Portarias GDG n° 249 e 250, de 5 de outubro de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 9 subsequente.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SGP n° 235, de 5 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 9 subsequente.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA GDG Nº 265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I -
Dispensar INALDO
DE SIQUEIRA
E SILVA,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Central
do Cidadão; e
II - Designar EDIVANIO VIEIRA
DA COSTA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe, nível CJ-
3, da Central do Cidadão.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 266, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023, EDIMARA ALEXANDRINO DE
SOUZA MACEDO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da
Gerência de Gestão das Contratações.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 185, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11449/2023, resolve:
DESIGNAR FÁBIO DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, como substituto do Diretor do Departamento de Segurança Institucional do
Poder Judiciário, nível CJ-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 806, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria
Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Ana Cristina Coelho Abrantes Ferreira, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 831, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria TSE nº 825, de 17 de outubro de 2023, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir de 23 de outubro de
2023."(NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 812, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, para
substituir o Chefe da Seção de Triagem de Temas Jurídicos, código FC-6, da Coordenadoria
de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ANDRÉ CÔRTES RIBEIRO, matrícula S070704,
objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça
eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 816, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
ANDRÉ CÔRTES RIBEIRO, matrícula S070704, Assistente IV, código FC-4;
LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de André Côrtes Ribeiro;
JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Botelho de Morais Cho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 820, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ERIKA ESTHER OLIVEIRA LIMA SÂMIA, matrícula S069072, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de
Wellington dos Santos Santana.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 821, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ CÔRTES RIBEIRO, matrícula S070704, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Relações Internacionais, na vaga
decorrente da dispensa de Marina Mendes Evangelista.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 602, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora INGRYD SALLES CAMPELO DA SILVA, código 41531, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretária
da 4ª Turma, Nível CJ-3, no período de 8 a 16 de janeiro de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 603, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora LARISSA FERREIRA DE MORAES, código 45906, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Assessor-Chefe da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-3, no período de 23 a
28 de outubro de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 604, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6002750/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
SIDON DE SOUSA COSTA, código 23391, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C,
Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº
10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos
calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 605, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar o servidor DOUGLAS ELMAUER,
código 66568, do cargo em
comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-
3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA