DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Udirlei Gonçalves de Almeida em substituição a Elton Ramos da
Silva, Supervisor do Setor de Infraestrutura e Suporte de TI do Conselho Federal de
Psicologia pelo período de 23 de outubro de 2023 a 06 de novembro de 2023, em virtude
de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 23 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Raquel Santos de Sousa em substituição a Veronica Pierre
Costa, Supervisora do Setor de Logística do Conselho Federal de Psicologia pelo período de
06 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 06 de novembro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Raphael de Oliveira Gomes em substituição a Marilia Mundim
da Costa, Gerente da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, por motivo de férias da
titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 33/CREF3/SC, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 22 de outubro de 2023, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da
Autarquia. resolve:
Art.1° - Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022:
Marcelo Borges Domingues, para assumir o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização,
a partir de 30/10/2023, sob matrícula n° 279.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA COREN-PI N° 688, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro
de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e
homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 14 do Regimento Interno do COREN-PI que estabelece
que o Coren-PI para o cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com
assessores, ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre nomeação e
exoneração, nomeados pela Presidência;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março de 2023 - Reajuste
salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional
de Enfermagem do Piauí;
CONSIDERANDO a Portaria n° 139, de 28 de fevereiro de 2023- Nomeação do
assessor jurídico, Sr. Alonso Pereira Duarte Junior, CPF: 008.679.273-30, OAB-PI n° 10491,
resolve:
Art. 1º - Alterar a situação contratual do assessor jurídico, o Sr. Alonso Pereira
Duarte Junior, CPF: 008.679.273-30, OAB-PI n° 10491, e ao mesmo tempo designá-lo para
assumir o Emprego Público em Comissão de Procurador do Coren-PI, a partir do dia 20 de
outubro de 2023, bem como as atribuições que competem ao cargo;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A CONSELHEIRA FEDERAL INTERVENTORA DO CREFITO-11, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, com base nos termos do ACÓRDÃO 643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIANA OTERO SANTA ROSA para o cargo, em
comissão de Assessora Jurídica - Nível III do CREFITO-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei
Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, bem como o disposto no art. 52 do
Regimento Interno deste Conselho (Resolução nº 01/2019):
Considerando a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre as
licitações e contratos, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 os empregados públicos responsáveis pela condução de
processos de licitação e contratação direta no âmbito do CREFITO 15, conforme indicado
na presente Portaria.
§ 1º. Os processos licitatórios serão conduzidos de acordo com a nova
legislação, pelos seguintes agentes públicos:
I. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SUELLEN MARIA CEZARINO BRANDÃO
II. SUPLENTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO: BRUCE WELINGTON RIBEIRO
III. PREGOEIRO: SUELLEN MARIA CEZARINO BRANDÃO
IV. SUPLENTE DE PREGOEIRO: BRUCE WELINGTON RIBEIRO
V. EQUIPE DE APOIO: a) BRUCE WELINGTON RIBEIRO, b) VICTOR VINICIUS
MASIOLI BARBOSA, c) SUELLEN MARIA CEZARINO BRANDÃO.
§ 2º. Conforme preconiza o art. 8º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, em licitação
que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos
no referida Lei, os agentes públicos indicados nos incisos do § 1º item V deste artigo,
constituirão, sob a presidência do agente público designado no item I do mesmo inciso,
Comissão de Contratação, encarregada da condução de todas as suas fases.
Art. 2º. O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação poderão contar
com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o
desempenho das
funções essenciais à execução
do disposto na Lei
Federal nº
14.133/2021.
Parágrafo Único. As disposições desta Portaria se aplicam aos processos
licitatórios e de contratações amparadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, de
01/04/2021.
Art. 3º. DESIGNAR, CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA, como Autoridade
Competente na modalidade de dispensa eletrônica, nos moldes do art. 23 da IN S EG ES / M E
Nº 67, de 8 de julho de 2021 e do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e nas demais modalidades
de processos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/2021
Parágrafo Único: DESIGNAR, excepcionalmente nas situações de afastamento,
licença e demais ausências do citado no caput deste artigo, ELIANIA PEREIRA DA SILVA,
como suplente da autoridade competente.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e
413/2012;
CONSIDERANDO a Portaria CREFITO-7 nº
45/2023, que cria o cargo
comissionado de Assessoria Técnica do Presidente;
CONSIDERANDO a existência de previsão constitucional para a investidura de
profissionais de assessoramento em funções de comissão, no âmbito da administração
autárquica e fundacional, de livre nomeação e destituição; resolve:
Art. 1º Nomear Elane Machado Pereira dos Humildes (CPF 924.996.435-87) para
exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Presidência, lotado no Setor
Financeiro/RH, com as atribuições elencadas na Portaria de Cargos de Livre Provimento de
2023.
Art. 2º Pelo exercício do
cargo, o profissional nomeado perceberá,
mensalmente, a quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) mensais, da qual
serão descontados todos os encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. Além da
aludida remuneração também será pago, mensalmente, o valor de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais) mensais a título de alimentação, concedendo-se, ainda, auxílio transporte,
do qual se descontará o valor de R$ 1,00 (um real) e, também, assistência médica que
importará o desconto mensal de 5% do valor do plano, além do auxilio creche ou educação
no valor de R$ 264,50 (duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) por filho,
não sendo cumulativo com outros da mesma natureza.
Art. 3º Os dependentes do (a) profissional nomeado (cônjuge e descendentes
em primeiro grau) poderão usufruir do benefício do plano de saúde, sendo que o custo
deste será integralmente pago pelo mesmo, a partir de desconto na sua remuneração.
Art. 4º Assim como preceitua a Lei, o cargo ocupado pelo profissional é de livre
nomeação e livre exoneração, pelo que a qualquer tempo o mesmo pode vir a ser
exonerado sem que seja necessário aviso prévio que, em hipótese alguma, será
remunerado.
Art. 5º Será concedido ao (à) profissional férias e pagamento de 13º salário,
anualmente. Garantir-se-á, também, o recolhimento do FGTS.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SANDRO DE OLIVEIRA SUARES
PORTARIA Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e
413/2012;
CONSIDERANDO a Portaria CREFITO-7 nº 53/2023, que cria cargos em comissão
e de livre provimento para atender as necessidades deste Conselho;
CONSIDERANDO a existência de previsão constitucional para a investidura de
profissionais de assessoramento em funções de comissão, no âmbito da administração
autárquica e fundacional, de livre nomeação e destituição; resolve:
Art. 1º Nomear Carla Moura de Jesus (CPF 008.490.295-70) para exercer o
Cargo Comissionado de Assessor III, lotado no Setor Financeiro, com as atribuições
elencadas na Portaria de Cargos de Livre Provimento de 2023.
Art. 2º Pelo exercício do cargo, o (a) profissional (a) nomeado (a) perceberá,
mensalmente, a quantia de R$ 974,90 (novecentos e setenta e quatro reais e noventa
centavos) a titulo de parcela complementar, incidindo todos os impostos mensalmente e
que não integra o salário base de forma alguma.
Art. 3º Assim como preceitua a Lei, o cargo ocupado pelo (a) profissional é de
livre nomeação e livre exoneração, pelo que a qualquer tempo o (a) mesmo (a) pode vir
a ser exonerado (a) sem que seja necessário aviso prévio que, em hipótese alguma, será
remunerado conforme Art.37, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, retornando a sua função normal e com o mesmo salário anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SANDRO DE OLIVEIRA SUARES
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e
413/2012;
CONSIDERANDO a Portaria CREFITO-7 nº 53/2023, que cria cargos em comissão
e de livre provimento para atender as necessidades deste Conselho;
CONSIDERANDO a existência de previsão constitucional para a investidura de
profissionais de assessoramento em funções de comissão, no âmbito da administração
autárquica e fundacional, de livre nomeação e destituição; resolve:
Art. 1º Nomear Manuel Braga de Jesus (CPF 826.195.065-49) para exercer o
Cargo Comissionado de Assessor III, lotado no Setor de Cadastro, com as atribuições
elencadas na Portaria de Cargos de Livre Provimento de 2023.
Art. 2º Pelo exercício do cargo, o (a) profissional (a) nomeado (a) perceberá,
mensalmente, a quantia de R$ 974,90 (novecentos e setenta e quatro reais e noventa
centavos) a titulo de parcela complementar, incidindo todos os impostos mensalmente e
que não integra o salário base de forma alguma.