DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Milla Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Graciosa
Processo nº 01409.000347/2023-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Graciosa
Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida
Arqueóloga de Campo: Rúbia de Almeida Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Conquista Gestão de Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial
Processo nº 01409.000261/2023-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida
Arqueóloga de Campo: Rúbia de Almeida Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Conquista Gestão de Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial
Processo nº 01409.000247/2023-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rúbia de Almeida Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Waldir Durão Netto
Empreendimento: Plantio de Café 06
Processo nº 01409.000385/2023-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Plantio de Café 06
Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueóloga de Campo: Rúbia de Almeida Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parobé Energias Renováveis SPE Ltda
Empreendimento: CGH Parobé
Processo nº 01512.000392/2022-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Parobé
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré
História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Erval Grande e Itatiba do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Log Commercial Properties E Participações S/A
Empreendimento: LOG Contagem V
Processo nº 001514001700/2022-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento do LOG
Contagem V
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Contagem, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Revita Engenharia S.A
Empreendimento: Unidade de Valorização Sustentável - UVS Araraquara
Processo nº 01506.000375/2023-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Unidade de Valorização
Sustentável - UVS Araraquara
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: município de Araraquara, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marinheiro Empreendimentos De Votuporanga Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Residencial Riviera
Processo nº 01506.004356/2019-11
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Parque Residencial Riviera
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Votuporanga, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AUTEM Mineração e Meio Ambiente Ltda
Empreendimento: Ampliação da Pedreira Cristiane
Processo nº 01506.000852/2022-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Pedreira
Cristiane
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Fabio Guaraldo Almeida
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDF Oiti Transmissora S.A.
Empreendimento: Projeto Oiti: SE 345/138 kV Porto do Açu - (6+1R) x 50 MVA; Trechos de
LT 345 kV entre a SE Porto do Açu e a LT 345 kV Campos - UTE GNA I, C1; Trechos de LT
345 kV entre a SE Porto do Açu e a LT 345 kV Campos - UTE GNA I, C2
Processo nº 01500.001461/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Projeto Oiti: SE 345/138 kV
Porto do Açu - (6+1R) x 50 MVA; Trechos de LT 345 kV entre a SE Porto do Açu e
a LT 345 kV Campos - UTE GNA I, C1; Trechos de LT 345 kV entre a SE Porto do Açu
e a LT 345 kV Campos - UTE GNA I, C2"
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa (FCBM)
Área de Abrangência: Município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adão Vieira dos Santos
Empreendimento: Loteamento Lago Azul
Processo nº 01508.000729/2023-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lago Azul
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão Canoas de Energia Fotovoltaica Ltda
Empreendimento: Grande Sertão Canoas de Energia Fotovoltaica
Processo nº 01514.000615/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Grande
Sertão Canoas de Energia Fotovoltaica
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuruí
Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solid Beneficiamento Mineral Ltda
Empreendimento: UTM Itabirito
Processo nº 01514.000025/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento UTM Itabirito
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Paulo Otávio Esteves Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhona e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Branco Matos Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Branco Matos
Processo nº 01510.000640/2022-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da
CGH Branco Matos
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Campo Belo do Sul e São José do Cerrito, estado
de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: Porto Valência III
Processo nº 01500.000935/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Porto
Valência III
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga de Campo: Sílvia Alves Peixoto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Borges Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Borges
Processo nº 01510.000834/2022-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Borges
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Campo Belo do Sul e Lages, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: J&J Loteamentos Incorporações e Participações Ltda
Empreendimento: La Marina Reserva Condomínio Fechado
Processo nº 01512.000280/2022-62
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
La Marina Reserva Condomínio Fechado.
Arqueólogo Coordenador: Paulo David Porto Fabres Teixeira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gil Passos de Mattos
Área de Abrangência: Município de Maquiné, estado do Rio Grande Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pantanal GD S.A
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Vila Bela da Santíssima Trindade
Processo nº 01425.000342/2023-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Usina Solar Fotovoltaica
Vila Bela da Santíssima Trindade.
Arqueólogo Coordenador: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECO S S )
Área de Abrangência: Vila Bela da Santíssima Trindade, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dom Engenharia Eireli
Empreendimento: Reis de França
Processo nº 01494.000377/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Reis de
França
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão
- CPHNAMA
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L L M Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Conviver Barreirinhas II
Processo nº 01494.000097/2023-11
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico Loteamento
Conviver
Barreirinhas II