DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Área de Abrangência: Município de Barreirinhas, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zeny Jesus do Nascimento (pessoa física)
Empreendimento: Zeny Jesus do Nascimento - Pátio de Estocagem, Armazém ou
Depósito para Cargas Gerais
Processo nº 01409.000321/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Zeny Jesus do Nascimento
- Pátio de Estocagem, Armazém ou Depósito para Cargas Gerais
Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueóloga de Campo: Rúbia de Almeida Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurora Energia Renováveis VII Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Aurora VII
Processo nº 01514.000724/2020-88
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
complementar
do
Empreendimento Usina Fotovoltaica Aurora VII.
Arqueólogo Coordenador: Warley de Almeida Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Área de Abrangência: Município de Verdelândia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Junco Agropastoril S/A
Empreendimento: Junco Agropastoril
Processo nº 01514.001430/2022-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Junco Agropastoril
Arqueólogo Coordenador: Sabrina Alves de Mello
Arqueólogo de Campo: Jade Paiva Lima
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Área de Abrangência: Município de Papagaios, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lira Barra Mineração Ltda
Empreendimento: Lira Barra Mineração Ltda
Processo nº 01514.002099/2019-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar na área da
Lira Barra Mineração Ltda
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Paulo Andrade Campos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE -
Prefeitura de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara do Monte Verde, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 345KV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2
Processo nº 01514.001744/2022-38
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 345KV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2
Arqueólogo Coordenador: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro e Pirapora, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Fotovoltaica UFV Velho Chico Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica UFV Velho Chico
Processo nº 01514.000055/2023-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Fotovoltaica UFV Velho Chico
Arqueólogo Coordenador: Fabiana Rodrigues Belém e Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Santa Cecília Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Santa Cecília
Processo nº 01425.000188/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de inserção do
Loteamento Jardim Santa Cecília
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Patrícia da Silva Hackbart
Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS/Museu de
História Natural de Mato Grosso
Área de Abrangência: Município de Alta Floresta, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leandro Manenti de Souza
Empreendimento: Condomínio PRIDE 03 QD 04
Processo nº 01508.000499/2023-10.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
PRIDE 03 QD 04
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE-
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S. A.,
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Tianguá III - Ibiapina II
Processo nº 01496.000071/2023-45
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na
área da Linha de Transmissão 230 kV Tianguá III - Ibiapina II
Arqueólogo Coordenador: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Área de Abrangência: Municípios de Tianguá e Ubajara, estado do Ceará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
30-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: M&E Empreendimentos Holding Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto Norte
Processo nº 01508.000785/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Recanto Norte
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Salvador Ltda
Empreendimento: Mina Pedra Branca
Processo nº 01409.000393/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina Pedra Branca
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Vargem Alta, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Bom Recanto Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Bom Recanto
Processo nº 01508.000456/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Bom Recanto
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos.
Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santa Maria do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Belgio Bomm Junior
Empreendimento: Loteamento Condomínio Tropical Park
Processo n.º 01508.000474/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Condomínio Tropical Park
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporacao Condominio Centerville X89 Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Centerville
Processo nº 01508.000309/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Residencial Centerville
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hamoa Jataí Incorporações Ltda
Empreendimento: Hamoa Resort Residencial
Processo nº 01516.000405/2023-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Hamoa Resort Residencial
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria
de Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carmen Ilma Hardt Noro
Empreendimento: Loteamento Vale das Araucárias
Processo nº 01508.000786/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vale
das Araucárias
Arqueólogas Coordenadoras: Crisvanete de Castro Aquino e Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
37-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Cooperativa Terenas Energia
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Feliz Natal 01
Processo nº 01425.000334/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Feliz Natal 1
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECO S S
Área de Abrangência: Município de Feliz Natal, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Incorporações S/A
Empreendimento: Residencial Jardins Silva 02
Processo nº 01516.000333/2022-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial
Jardins Silva 02
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga de Campo: Maria Eduarda Evangelista de Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses