DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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72
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA, [conteúdos suprimidos por conter
dados reservados/restritos], indicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos por intermédio do OFÍCIO Nº 91885/2023/MGI, datado de 17 de agosto
de 2023, para composição do Conselho de Administração da Codevasf, com prazo de
gestão até 13 de abril de 2025, em substituição a Francisco Soares de Lima Júnior;
EDUARDO CORRÊA
TAVARES, [conteúdos
suprimidos por
conter dados
reservados/restritos], indicado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional por intermédio do OFÍCIO Nº 893/2023/GM-MIDR, datado de 17 de junho de
2023, para composição do Conselho de Administração da Codevasf, com prazo de gestão
até 13 de abril de 2025, em substituição a Helder Melillo Lopes Cunha Silva que
apresentou sua carta de renúncia com efeitos a partir de 1º de outubro de 2023. O
Esgotada a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada,
lida, aprovada e assinada na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/1975, pelo representante
da única acionista e pelos integrantes da mesa.
LUCIANA NARIMATSU RIBEIRO
Secretária
MILTON BANDEIRA NETO
Procurador da Fazenda Nacional - Representante da
União
EDUARDO CORRÊA TAVARES
Presidente da Assembleia Geral Ordinária
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.598, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, que
delega e subdelega
competências aos dirigentes do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, ao Presidente da Fundação
Nacional do Índio, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, nos art. 11 e art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 5º Fica subdelegada competência ao Secretário Nacional de Justiça, ao
Secretário Nacional do Consumidor, ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos, ao Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, ao Secretário de Acesso
à Justiça e, nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais a seus substitutos
legais, para praticarem os seguintes atos, no âmbito de suas competências:
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.599, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.589, de 25 de maio de
2023, que institui, no âmbito do Ministério da Pública,
a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos -
C P A D.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso XI do art. 12 da Portaria MJSP nº 443,
de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 8.159, de 8
de janeiro de 1991, na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no art. 34 do Decreto
nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no art. 92 do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de
2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.013391/2015-29, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MJSP nº 1.589, de 25 de maio de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
""Art. 2º ..................................................................................................................
..................................................................................................................................
VI - opinar sobre a informação produzida no âmbito de sua atuação para fins de
classificação em qualquer grau de sigilo;
VII - assessorar a autoridade classificadora ou a autoridade hierarquicamente
superior opinando quanto à desclassificação, reclassificação ou reavaliação de informação
classificada em qualquer grau de sigilo;
VIII - propor o destino final das informações desclassificadas, indicando os documentos
para guarda permanente, observado o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;
IX - subsidiar a elaboração do rol anual de informações desclassificadas e
documentos classificados em cada grau de sigilo, a ser disponibilizado na Internet;
X - propor alterações com o objetivo de aprimorar procedimentos internos de
classificação, desclassificação, guarda e tramitação de documentos sigilosos;
XI - instituir e manter Posto de Controle, para armazenar e controlar informações
classificadas em grau de sigilo, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa GSI nº
2, de 5 de fevereiro de 2013;
XII - encaminhar cópia dos termos de classificação nos graus secreto e ultrassecreto
à Comissão Mista de Reavaliação da Informação - CMRI, instituída pelo § 1º do art. 35 da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011;
XIII - assessorar a autoridade de monitoramento de que trata o art. 40 da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, nos assuntos de competência da Comissão Permanente
de Avaliação de Documentos;
XIV - elaborar propostas de orientações normativas, relacionadas aos temas de sua
competência, a serem submetidas à Secretaria-Executiva para apreciação." (NR)
"Art. 4º A CPAD se reunirá em caráter ordinário, semestralmente, e em caráter
extraordinário, sempre que convocada por seu presidente ou por solicitação de qualquer um
de seus membros." (NR)
"Art. 7º A Secretaria-Executiva da CPAD será exercida pela Coordenação de
Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais
da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, que tem as seguintes competências:
I - receber os expedientes e deles dar conhecimento aos integrantes da CPAD;
II - custodiar os termos de classificação de informações e dar ciência aos
integrantes da CPAD, para revisão de ofício ou reavaliação, em atenção aos prazos previstos na
legislação;
III - gerir o Posto de Controle;
IV - organizar as pautas, registrar as deliberações das reuniões, bem como expedir
as convocações e notificações necessárias; e
V - elaborar as atas das reuniões e, após aprovação pela CPAD, dar-lhes
publicidade." (NR)
"Art. 10. A autoridade que classificar informação, em qualquer grau de sigilo,
deverá encaminhar à Secretaria-Executiva da CPAD, cópia do Termo de Classificação de
Informação - TCI, no prazo de até 10 (dez) dias." (NR))
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MJSP nº 1.275, de 25 de junho de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023.
RICARDO CAPPELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
DESPACHOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu
os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº
527/2023, de 17/10/2023, 528/2023 de 17/10/2023, 529/2023 de 18/10/2023, 530/2023
de 18/10/2023, 531/2023 de 19/10/2023 e 532/2023 de 19/10/2023, respectivamente:
.
Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo:
08228.015908/2023-61
Requerente:
LEC
COMERCIO
DE
ELETRONICOS EIRELI Prazo: 02 Anos Imigrante: JIANG LI Data Nascimento: 24/07/1990
Passaporte: EJ7788804 País: CHINA Mãe: WU YUEJIAO Pai: LI CHANGKUAI.
Processo: 08228.026632/2023-45 Requerente:
CULTOUR OPERADORA DE
VIAGENS TURISTICAS EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: Patrizia Battioni Data Nascimento:
26/06/1962 Passaporte: YB3784556 País: ITÁLIA Mãe: Carmen Guida Pai: Renato
Battioni.
Processo:
08228.036006/2023-67 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: NAZMUL HOSSAIN Data Nascimento: 21/10/1990
Passaporte: A07946096 País: BANGLADESH Mãe: NAZMA AKTER Pai: KAMAL HOSSAIN.
Processo:
08228.036009/2023-17 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL
LTDA Prazo:
01
Ano Imigrante:
NUR
NABI
Data Nascimento:
01/03/1981
Passaporte: EB0324050 País: BANGLADESH Mãe:
MONCHURA BEGUM Pai: ABDUL
MALEK.
Processo:
08228.036012/2023-14 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: RAKIB HOSSAIN Data Nascimento: 01/02/2006
Passaporte: A02085752 País: BANGLADESH Mãe: RANI AKTER Pai: MD NUR NOBI.
Processo:
08228.036013/2023-69 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: REDWANUL ISLAM HRIDOY Data Nascimento:
30/11/1999 Passaporte: A00702901 País: BANGLADESH Mãe: NAZNIN NUR NAHAR Pai:
SAHANGIR ALAM.
Processo:
08228.036017/2023-47 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ROMIJ UDDIN Data Nascimento: 07/04/2000
Passaporte: A08289014 País: BANGLADESH Mãe: NUR JAHAN BEGUM Pai: OMAR
FA R U K .
Processo:
08228.036019/2023-36 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: SAIFAL ISLAM MASOOD Data Nascimento:
05/05/1984 Passaporte: EH0346233 País: BANGLADESH Mãe: SUBIA KHATUN Pai: HABIB
ULLAH.
Processo:
08228.036020/2023-61 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: SAKHAYET HOSSAIN Data Nascimento: 23/02/1994
Passaporte: A07951669 País: BANGLADESH Mãe: ANOWARA BEGUM Pai: ISKANDAR
MIA .
Processo:
08228.036022/2023-51 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: SHAH FORAD Data Nascimento: 14/01/1995
Passaporte: A05188961 País: BANGLADESH Mãe: SHAFALI AKTHER Pai: MD HOSSAIN.
Processo:
08228.036023/2023-11 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: SHAHADAT HOSSEN Data Nascimento: 09/07/1999
Passaporte: A03801432 País: BANGLADESH Mãe: SAHEDA BEGUM Pai: BELLAL HOSSEN.
Processo:
08228.036274/2023-89
Requerente:
ALTANA
COMERCIO
DE
ELETRONICOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Weishun Chen Data Nascimento: 13/07/1985
Passaporte: EE1621582 País: CHINA Mãe: Yixian Lin Pai: Yixi Chen.
Processo: 08228.036330/2023-85 Requerente: CRISTIANO AFONSO BELO DE
ALMEIDA 00323203701 Prazo: 02 Anos Imigrante: LUTFOR RAHMAN Data Nascimento:
08/06/2001 Passaporte: A06306079 País: BANGLADESH Mãe: SARABAN TAHURA AKTER
Pai: MD ALFAZ UDDIN.
Processo: 08228.036334/2023-63 Requerente: 50.298.131 WILLIAN MOURA DA
SILVA Prazo:
02 Anos
Imigrante: MD
IBRAHIM HOSSAN
ABUL Data
Nascimento:
12/03/1988 Passaporte: A00629271 País: BANGLADESH Mãe: RAHELA Pai: MD ALI
HOSAN.
Processo:
08228.036512/2023-56
Requerente:
INFOMARK
E-COMMERCE
COMERCIO DE PRODUTOS PARA PRESENTES LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: XIONG JIANG
Data Nascimento: 13/07/1977 Passaporte: E94453295 País: CHINA Mãe: Xinxiu Cheng Pai:
Yunbao Jiang.
Processo:
08228.036514/2023-45
Requerente:
INFOMARK
E-COMMERCE
COMERCIO DE PRODUTOS PARA PRESENTES LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: XIAOZENG XU
Data Nascimento: 02/12/1973 Passaporte: EH5645276 País: CHINA Mãe: Yuwei Du Pai:
Suimu Xu.
Processo: 08228.037278/2023-84 Requerente: NARUTO SUSHI ZHENG LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: RUIWEN ZHU Data Nascimento: 02/02/1989 Passaporte:
G54082403 País: CHINA Mãe: YANJUAN CHEN Pai: WEIHUA ZHU.
Processo: 08228.037280/2023-53 Requerente: SHUWEI WU Prazo: 02 Anos
Imigrante: SHUANGPING ZHANG Data Nascimento: 23/10/1971 Passaporte: E93602587
País: CHINA Mãe: GENHUA WANG Pai: DAOXING ZHANG.
Processo: 08228.037298/2023-55 Requerente: GUO HOME LTDA Prazo: 2 Anos
Imigrante: XIAOHONG LI Data Nascimento: 18/09/2001 Passaporte: EJ6887729 País: CHINA
Mãe: XUEQIONG HUANG Pai: ZUHAN LI.
Processo:
08228.037479/2023-81
Requerente:
HUAWEI
DO
BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MENGYUAN SONG Data Nascimento:
07/02/1993 Passaporte: E43744115 País: CHINA Mãe: SHUMIN GENG Pai: SHANQING
SONG.
Processo:
08228.037512/2023-73 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: BAYE CHEIKH MBENGUE Data Nascimento:
06/05/2002 Passaporte: A02480683 País: SENEGAL Mãe: ANTA MBENGUE Pai: CHEIKH
MBENGUE.
Processo:
08228.037513/2023-18 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHEIKH LEYE Data Nascimento: 13/04/1993
Passaporte: A03509098 País: SENEGAL Mãe: NDAYE LEYE Pai: DIBA LEYE.
Processo:
08228.037582/2023-21 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZENEBECH DODA GODEBO Data Nascimento:
01/11/1993 Passaporte: EP7333644 País: ETIÓPIA Mãe: GAGET Pai: DODA GODEBO.
Processo:
08228.037623/2023-81 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ALIF SHARIER Data Nascimento: 05/06/2002
Passaporte: A02388549 País: BANGLADESH Mãe: KAMRUN NAHAR Pai: LATE ABDUL
JA L I L .
Processo:
08228.037627/2023-68 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL
LTDA Prazo:
2
Anos Imigrante:
ATHA
ULLAH
BOKHARI Data
Nascimento:
01/06/1972 Passaporte: A00688695 País: BANGLADESH Mãe: LATE PEARA BEGUM Pai: MD
SAKAYET ULLAH.
Processo:
08228.037634/2023-61 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: FARUK Data Nascimento: 01/01/1979 Passaporte:
A00605977 País: BANGLADESH Mãe: OZIBA KHATUN Pai: YOUNUS MIAH.
Processo:
08228.037640/2023-17 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: IBRAHIM KHOLIL Data Nascimento: 02/05/1993
Passaporte: B00631816 País: BANGLADESH Mãe: ROWSHON AKTER Pai: MOHAMMAD ABU
TAHER.
Processo:
08228.037660/2023-98 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD NURUL HUDA RAHON Data Nascimento:
06/02/2003 Passaporte: A01843410 País: BANGLADESH Mãe: SANOWARA BEGUM Pai:
ABDUL MALEK.
Processo: 08228.037674/2023-11 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S
LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: IBRAHIMA NDIAYE Data Nascimento: 01/10/1994
Passaporte: A02536239 País: SENEGAL Mãe: DIOR DIOP Pai: AMDY NDIAYE.
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