DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.892, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871552/2023-00-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9766480)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.893, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871553/2023-46-ESSENCIS BA S.A. (Documento SEI: 9766985)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871554/2023-91-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9767493)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.908, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806106/2023-47-FELIPE TROSTLI BARBOSA LIMA (Documento SEI: 9767511)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.116, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871555/2023-35-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9768208)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.117, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871558/2023-79-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9770529)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871559/2023-13-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9770758)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.119, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820532/2023-71-ANA MARIA ROSA MACHADO RODRIGUES (Documento
SEI: 9772508)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.128, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871550/2023-11-HELMO BAGDA GAMA (Documento SEI: 9770792)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832951/2023-46-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 9764577)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 162/2023
Autoriza a averbação de transferência
de direitos - Sucessão Causa
Mortis(1954)
Processo nº 860.766/2019 - JULIO CEZAR DA SILVA - Sucessor: Maria Elena
Kozlowski e Silva, Fernanda Kozlowski e Silva Santana, Patrícia Kozlowski Silva de Faria, e
Júlio Cezar da Silva Filho - CPF/CNPJ - Cessionario: Júlio Cezar da Silva Neto - CPF/CNPJ
047.338.821-90 - Registro de Licença Nº 08/2020 - Escritura Pública de Inventário, Partilha
e Cessão de Direitos Hereditários, realizada em 23.05.2022, na Comarca de Leopoldo de
Bulhões, perante a Escrevente, Ana Caroline Rodrigues Costa. Protocolo: 959-Livro:067
realizado às Folhas: 136/139 do 1º Traslado; onde as partes declaram que comparecem
como outorgantes CEDENTES: Maria Elena Kozlowski e Silva, Fernanda Kozlowski e Silva
Santana, Patrícia Kozlowski Silva de Faria e Júlio Cezar da Silva Filho; e como outorgado
CESSIONÁRIO: Júlio Cézar da Silva Neto.
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: TRANSPORTE DE BONA SARTOR LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº
815.179/2005 - NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /por
decisão judicial AUTORIZO a averbação da penhora à margem do Requerimento de Lavra,
de titularidade de NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 05.474.600/0001-05, em
atendimento a determinação judicial, prolatada nos autos do Processo Judicial nº 5001994-
40.2021.8.24.0020/SC expedido em 06.07.2023,por Realdo Nunes Alano, Chefe de Cartório
da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma, Estado de Santa Catarina/SC
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: Rogério Soares da Silva - Processo nº 866.359/2011 - MINERACAO
ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104 /2017 - por decisão judicial,
AUTORIZA a desconstituição da penhora publicada no Diário Oficial da União de
07/07/2020,referentes aos títulos de permissões de lavras garimpeiras, de titularidade de
Mineração Abdalla Ltda - CNPJ: 08.838.089/0001-71, conforme Decisão Judicial exarada em
12.09.2023 pelo Dr. José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho
da 23ª Região da Comarca de Várzea Grande, constate dos autos do Processo Judicial
ATOrd nº 0000687-56.2018.5.23.0106,em tramite perante a Comarca de Várzea Grande,
Estado de Mato Grosso/MT.
Exequente: Rogério Soares da Silva - Processo nº 866.360/2011 - MINERACAO
ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105 /2022 - por decisão judicial,
AUTORIZA a desconstituição da penhora publicada no Diário Oficial da União de
20/07/2020 ,referentes aos títulos de permissões de lavras garimpeiras, de titularidade de
Mineração Abdalla Ltda - CNPJ: 08.838.089/0001-71, conforme Decisão Judicial exarada em
12.09.2023 pelo Dr. José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho
da 23ª Região da Comarca de Várzea Grande, constate dos autos do Processo Judicial
ATOrd nº 0000687-56.2018.5.23.0106,em tramite perante a Comarca de Várzea Grande,
Estado de Mato Grosso/MT.
Exequente: Rogério Soares da Silva - Processo nº 866.361/2011 - MINERACAO
ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 106 /2022 - por decisão judicial,
AUTORIZA a desconstituição da penhora publicada no Diário Oficial da União de
20/07/2020 ,referentes aos títulos de permissões de lavras garimpeiras, de titularidade de
Mineração Abdalla Ltda - CNPJ: 08.838.089/0001-71, conforme Decisão Judicial exarada em
12.09.2023 pelo Dr. José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho
da 23ª Região da Comarca de Várzea Grande, constate dos autos do Processo Judicial
ATOrd nº 0000687-56.2018.5.23.0106,em tramite perante a Comarca de Várzea Grande,
Estado de Mato Grosso/MT.
Exequente: Rogério Soares da Silva - Processo nº 866.586/2007 - MINERACAO
ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 46 /2018 - por decisão judicial,
AUTORIZA a desconstituição da penhora publicada no Diário Oficial da União de
07/07/2020,referentes aos títulos de permissões de lavras garimpeiras, de titularidade de
Mineração Abdalla Ltda - CNPJ: 08.838.089/0001-71, conforme Decisão Judicial exarada em
12.09.2023 pelo Dr. José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho
da 23ª Região da Comarca de Várzea Grande, constate dos autos do Processo Judicial
ATOrd nº 0000687-56.2018.5.23.0106,em tramite perante a Comarca de Várzea Grande,
Estado de Mato Grosso/MT.
Exequente: Rogério Soares da Silva - Processo nº 866.589/2007 - MINERACAO
ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49 /2018 - por decisão judicial,
AUTORIZA a desconstituição da penhora publicada no Diário Oficial da União de
20/07/2020 ,referentes aos títulos de permissões de lavras garimpeiras, de titularidade de
Mineração Abdalla Ltda - CNPJ: 08.838.089/0001-71, conforme Decisão Judicial exarada em
12.09.2023 pelo Dr. José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho
da 23ª Região da Comarca de Várzea Grande, constate dos autos do Processo Judicial
ATOrd nº 0000687-56.2018.5.23.0106,em tramite perante a Comarca de Várzea Grande,
Estado de Mato Grosso/MT.
Exequente: Rogério Soares da Silva - Processo nº 866.597/2007 - MINERACAO
ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 52 /2019 - por decisão judicial,
AUTORIZA a desconstituição da penhora publicada no Diário Oficial da União de
07/07/2020,referentes aos títulos de permissões de lavras garimpeiras, de titularidade de
Mineração Abdalla Ltda - CNPJ: 08.838.089/0001-71, conforme Decisão Judicial exarada em
12.09.2023 pelo Dr. José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho
da 23ª Região da Comarca de Várzea Grande, constate dos autos do Processo Judicial
ATOrd nº 0000687-56.2018.5.23.0106,em tramite perante a Comarca de Várzea Grande,
Estado de Mato Grosso/MT.
Exequente: Rogério Soares da Silva - Processo nº 866.591/2007 - MINERACAO
ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51 /2018 - por decisão judicial,
AUTORIZA a desconstituição da penhora publicada no Diário Oficial da União de
07/07/2020,referentes aos títulos de permissões de lavras garimpeiras, de titularidade de
Mineração Abdalla Ltda - CNPJ: 08.838.089/0001-71, conforme Decisão Judicial exarada em
12.09.2023 pelo Dr. José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho
da 23ª Região da Comarca de Várzea Grande, constate dos autos do Processo Judicial
ATOrd nº 0000687-56.2018.5.23.0106,em tramite perante a Comarca de Várzea Grande,
Estado de Mato Grosso/MT.
Exequente: Rogério Soares da Silva - Processo nº 866.599/2007 - MINERACAO
ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 54 /2018 - por decisão judicial,
AUTORIZA a desconstituição da penhora publicada no Diário Oficial da União de
07/07/2020,referentes aos títulos de permissões de lavras garimpeiras, de titularidade de
Mineração Abdalla Ltda - CNPJ: 08.838.089/0001-71, conforme Decisão Judicial exarada em
12.09.2023 pelo Dr. José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho
da 23ª Região da Comarca de Várzea Grande, constate dos autos do Processo Judicial
ATOrd nº 0000687-56.2018.5.23.0106,em tramite perante a Comarca de Várzea Grande,
Estado de Mato Grosso/MT.
Exequente: Rogério Soares da Silva - Processo nº 866.600/2007 - MINERACAO
ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55 /2018 - por decisão judicial,
AUTORIZA a desconstituição da penhora publicada no Diário Oficial da União de
07/07/2020,referentes aos títulos de permissões de lavras garimpeiras, de titularidade de
Mineração Abdalla Ltda - CNPJ: 08.838.089/0001-71, conforme Decisão Judicial exarada em
12.09.2023 pelo Dr. José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho
da 23ª Região da Comarca de Várzea Grande, constate dos autos do Processo Judicial
ATOrd nº 0000687-56.2018.5.23.0106,em tramite perante a Comarca de Várzea Grande,
Estado de Mato Grosso/MT.