DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
G L P AC 0 4 2 3 6 5 7
CERAMICA SAO JORGE LTDA
17.367.495/0001-94
48610.233150/2023-41
.
GLPPB0423689
COMERCIAL RENDE MAIS GAS LTDA
23.456.516/0002-21
48610.233183/2023-91
.
GLPMG0423711
DEPOSITO DE GAS MAIA LTDA
50.436.168/0001-12
48610.233195/2023-15
.
GLPRS0423667
DISK GAS MARAU LTDA
49.833.311/0001-20
48610.224469/2023-85
.
GLPSP0423687
EDNA DE JESUS MARTINS ARAUJO
SUPERMERCADO
08.906.718/0001-53
48610.233176/2023-99
.
GLPRN0423671
FRANCISCO ALVES MAIA FILHO
46.792.907/0001-31
48610.233087/2023-42
.
GLPSP0423661
GASBOM CASA VERDE COMERCIO DE
GAS LTDA
52.152.382/0001-72
48610.232716/2023-17
.
GLPSP0423683
GLP 
ATACADAOGAS 
DISTRIBUIDORA
LT DA
46.418.545/0001-13
48610.224563/2023-34
.
GLPTO0423681
I M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
51.872.262/0001-87
48610.233154/2023-29
.
GLPSE0423663
JOSE UGO SANTOS SILVA
29.293.520/0001-11
48610.228806/2023-11
.
GLPPA0423647
K T M COMERCIO DE GAS LTDA
41.282.944/0001-86
48610.230238/2023-19
.
GLPPI0423679
KALSING E SCHERER GAS LTDA
49.774.703/0001-66
48610.233135/2023-01
.
GLPRJ0423651
L S BARRETO DISTRIBUIDORA DE GAS
45.874.676/0001-42
48610.232654/2023-43
.
GLPMG0423719
LEANDRO OTAVIO DA SILVA
51.482.059/0001-02
48610.233226/2023-38
.
GLPMG0423717
LUIZ FILIPE VALE CARPANEZ - COMERCIO
DE GAS
46.584.403/0002-07
48610.233216/2023-01
.
GLPMA0423706
M.
DE S.
DA
SILVA COMERCIO
E
S E R V I CO S
25.193.835/0001-36
48610.230685/2023-60
.
GLPRS0423649
MARCIO ROSEMANN
46.389.054/0001-91
48610.218918/2022-75
.
GLPRS0423721
MARRONE GAS E AGUA LTDA
47.693.464/0001-94
48610.233230/2023-04
.
GLPSP0423665
PIOVANI SUPERMERCADO LTDA
04.928.113/0005-36
48610.223879/2023-17
.
GLPPR0423693
PREMIER GAS TOLEDO SANTA CLARA
LT DA
51.864.464/0001-87
48610.231956/2023-02
.
GLPSP0423677
R & R COMERCIO VAREJISTA DE GAS E
AGUA LTDA
52.023.047/0001-74
48610.233105/2023-96
.
GLPRJ0423691
REDEGASVR COMERCIO DE GAS LTDA
20.783.958/0002-94
48610.233166/2023-53
.
GLPPB0423697
SUPERGAS PARAIBA COMERCIO DE GAS
LT DA
24.852.025/0002-62
48610.233189/2023-68
.
GLPPI0423708
T DA C DIONISIO COMERCIO DE GAS
LT DA
50.838.888/0001-04
48610.227860/2023-31
.
GLPSP0423713
TATIANE JESUS DE OLIVEIRA
48.868.865/0001-09
48610.233198/2023-59
.
GLPPR0423715
VANILSON JOSE JANUARIO LTDA
49.739.304/0001-64
48610.233215/2023-58
.
GLPRS0423653
ZAPLUB LUBRIFICANTES LTDA
44.376.631/0001-85
48610.233140/2023-13
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.262, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MS0244115
AUTO POSTO CAIOBA LTDA
33.130.757/0001-59
48610.233121/2023-89
.
PR/RS0244116
AUTO POSTO EL TORO LTDA
51.783.269/0001-22
48610.233129/2023-45
.
PR/SP0244114
DONINI STOP CAR AUTO POSTO LTDA
10.429.536/0001-80
48610.232985/2023-83
.
PR/MG0244118
MDN COMBUSTIVEL LTDA
51.980.881/0001-95
48610.233102/2023-52
.
P R / BA 0 2 4 4 1 1 7
POSTO DE GASOLINA JOSE GONCALVES LTDA
39.445.962/0001-90
48610.233119/2023-18
.
PR/TO0244119
SUPER POSTO 5 ESTRELAS LTDA
50.105.682/0001-75
48610.218804/2023-14
.
PR/AP0244120
W DA R CIRQUEIRA II LTDA
28.118.437/0001-43
48610.233202/2023-89
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.263, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MA0235228
A N DE CARVALHO MELO LTDA
05.268.978/0001-52
48610.224779/2022-19
.
PR/SP0108342
POSTO DE SERVICOS LAVAPES LTDA
14.700.321/0001-03
48610.002329/2012-03
.
PR/CE0106762
WR PETROLEO E DERIVADOS LTDA
00.293.343/0002-72
48610.000172/2012-73
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.264, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MG0018562
AUTO POSTO FIRME LTDA
00.864.511/0001-51
48610.020070/2001-11
.
PR/SC0012216
AUTO POSTO MARQUINHO LTDA
03.408.478/0001-43
48610.010211/2001-98
.
PR/PR0197308
AUTO POSTO MORENO MORO LTDA
33.489.895/0001-29
48610.000322/2020-59
.
PR/RS0181175
AUTO POSTO ROTA 324 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
25.535.133/0001-93
48610.005818/2017-13
.
PR/RS0030816
GARAGEM NACIONAL LTDA
87.939.559/0001-60
48610.001475/2003-12
.
PR/PI0224884
HD PETROLEO DEMERVAL LTDA
21.897.069/0001-30
48610.210693/2022-17
.
PR/PI0154022
HD PETROLEO SAO JOSE LTDA
17.191.319/0001-44
48610.003565/2014-09
.
PR/AP0210717
J. C. S. GUIMARAES LTDA
05.729.222/0003-25
48610.209823/2021-80
.
PR/PB0191481
LEMUEL GUEDES PEREIRA
22.952.541/0001-52
48610.001352/2019-49
.
PR/RS0013027
LEO IRINEU FURLAN E CIA LTDA
88.475.017/0001-46
48610.012503/2001-65
.
PR/MG0186343
LR COMERCIO E DERIVADOS DE COMBUSTIVEL LTDA
29.563.150/0001-95
48610.003369/2018-50
.
PR/MS0182898
PERRONI & MORO LTDA
02.761.380/0002-93
48610.000941/2005-12
.
PR/RS0024545
POSTO BINIBE LTDA - EPP
04.025.277/0001-20
48610.018755/2001-14
.
PR/RS0204558
POSTO EL TORO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
38.428.834/0001-75
48610.007084/2020-11
.
PR/SP0077380
POSTO PRINCESA COMBUSTIVEIS EIRELI
11.043.523/0001-31
48610.012709/2009-42
.
PR/GO0192249
POSTO REAL LTDA
32.577.358/0001-78
48610.002967/2019-92
.
PR/RS0213698
R P COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
33.931.694/0001-30
48610.213150/2021-62
.
P R / BA 0 1 2 2 5 0 2
SAO LEAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
16.674.268/0001-49
48610.011315/2012-72
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.265, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/SP0238120
AG GODOY E CIA COMERCIO DE GAS LTDA
26.262.663/0001-78
48610.000012/2017-39
.
GLP/RO0214998
AUTO POSTO SANTA FE LTDA
11.996.688/0001-28
48610.007482/2011-38
.
GLPSE0381012
COMERCIAL ESPLENDOR GAS E AGUA MINERAL LTDA
36.926.405/0001-00
48610.210399/2021-16
.
GLP/RN0225125
COMERCIAL PAIVA FLOR LTDA - EPP
16.783.593/0001-40
48610.003175/2014-21
.
GLPCE0413485
D. S. NASCIMENTO & A. H. MOURA LTDA
49.700.296/0001-42
48610.216794/2023-74
.
GLP/MG0171639
DISK GÁS XAVIER LTDA - ME.
08.169.078/0001-46
48610.007951/2008-13
.
GLP/PA0229905
EVALDO MESQUITA CARDOSO - ME
21.900.036/0001-00
48610.004528/2015-91
.
GLP/SP0216015
GASBOM SAO TEODORO COMERCIO DE GAS LTDA
14.505.873/0001-60
48610.007516/2012-75
.
GLP/PB0234207
RBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
12.625.035/0001-03
48610.004698/2016-56
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.266, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPSP0301423
ALEF PIRES JACINTO LADEIA GAS
16.887.592/0001-45
48610.006264/2018-52
.
GLP/PB0228253
DELIO VIEGAS MAGALHAES 02796930440
20.741.065/0001-03
48610.000062/2015-54
.
GLP/MG0185868
DEPOSITO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇAO E GÁS
LTDA .
05.103.603/0001-32
48610.005665/2010-38
.
GLPPR0363283
EMANUELLE CORTEZ CORREIA - REDE GAS
37.668.812/0001-10
48610.005832/2020-12
.
GLPPR0353099
ICS COMERCIO DE GAS - EIRELI
35.770.964/0001-01
48610.000728/2020-31
.
GLPMT0416357
L. D. RAMOS LTDA
49.494.615/0001-00
48610.221011/2023-74
.
GLPMT0367702
MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
05.131.759/0015-22
48610.007783/2020-52
.
001/GLP/RS0008624
NANDAGAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
03.803.759/0001-09
48610.002107/2006-34
.
GLP/PE0214116
SLA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
12.866.117/0001-31
48610.001157/2012-42
.
GLPMG0347510
THIAGO MATHEUS DE ALMEIDA
35.068.447/0001-87
48610.008373/2019-95
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.267, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 18, § 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.232657/2023-87, torna
público o cancelamento da autorização ANP nº 26, de 10 de janeiro de 2023, por
requerimento do agente autorizado THE VALSPAR CORPORATION LTDA, CNPJ nº
01.635.544/0007-88, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.268, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da
autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
a empresa ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA RUBINA GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.412.009/0001-00, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no
Processo Judicial nº 0815832-87.2023.4.05.8300.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.269, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da autorização
para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
AV / A M 0 2 4 4 1 3 1
AEROJET TRANSPORTE E ABASTECIMENTO LTDA.
84.129.675/0001-25
48610.217903/2023-71
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.270, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P R / AC 0 2 4 4 1 2 6
A T M JUNIOR
05.961.427/0003-31
48610.233291/2023-63
.
PR/SP0244132
AUTO POSTO BR 116 LTDA
48.085.695/0001-88
48610.222815/2023-91
.
PR/PR0244133
AUTO 
POSTO 
E
CONVENIENCIAS 
PETROCENTER
IZABEL LTDA
21.502.522/0001-61
48610.233349/2023-79
.
PR/MT0244127
GALINHO DE OURO COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
51.456.290/0001-13
48610.233013/2023-14

                            

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