DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1393039/20-1
PRODUTO TÉCNICO
-----------------------------
LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28
METHOXYFENOZIDE 240 G/L SC
25351.203737/2018-61
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0287112/18-2
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
FLUROXIPIR NORTOX
25351.692622/2018-39
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0965007/18-2
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
GYPSY 800 WG
25351.258375/2016-02
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2145528/16-7
CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.772.606/0001-69
DIAFENTHAN 500 SC
25351.126853/2017-68
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE -
REGISTRO, 0371065/17-3
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79
ELIOS WG
25351.491712/2016-71
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2481914/16-0
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. - 00.657.661/0006-07
S BAC 1
25351.148334/2023-17
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0241841/23-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE N° 3.990, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1067277-35.2020.4.01.3400 - 7ª Vara
Federal Cível da SJDF - Autor(a): CROPCHEM LTDA. E OUTROS - NUP: 00424.178629/2020-
35) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto GINETE
212 SL.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
GINETE 212 SL
25351.718470/2018-10
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1004139/18-7
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE N° 3.991, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
AGGRIUM QUÍMICA LTDA. - 07.753.039/0001-29
25351.595466/2023-26
FASE III
-----------------------------
BASF S/A. - 48.539.407/0001-18
25351.549799/2023-83
FASE I
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.599071/2023-01
FASE III
-----------------------------
COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - 61.150.348/0013-93
25351.582150/2023-74
ANEXO III
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - 61.064.929/0001-79
25351.495242/2023-15
FASE I
25351.442747/2023-87
FASE II
25351.578873/2023-79
FASE II
-----------------------------
CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
25351.446921/2023-61
FASE I
25351.609690/2023-11
ANEXO III
-----------------------------
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98
25351.409770/2023-60
FASE II
25351.410018/2023-61
FASE II
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.585078/2023-37
FASE III
25351.585164/2023-40
FASE III
25351.585202/2023-64
FASE III
-----------------------------
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12
25351.579084/2023-55
FASE III
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07
25351.561509/2023-70
FASE I
25351.561868/2023-27
FASE I
25351.561869/2023-71
FASE I
25351.562144/2023-09
FASE I
25351.501414/2023-05
FASE II
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
25351.620214/2023-42
ANEXO III
-----------------------------
PROSPECTA SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA. - 41.989.745/0001-02
25351.585218/2023-77
ANEXO III
25351.585302/2023-91
ANEXO III
25351.585303/2023-35
ANEXO III
25351.585359/2023-90
ANEXO III
25351.585611/2023-61
ANEXO III
25351.585709/2023-18
ANEXO III
-----------------------------
PROVIVI DO BRASIL SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. - 30.592.353/0001-99
25351.624332/2023-20
ANEXO III
25351.624462/2023-62
ANEXO III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
25351.603816/2023-35
ANEXO III
25351.615096/2023-51
ANEXO III
-----------------------------
SYNTECH RESEARCH LABORATÓRIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0002-79
25351.602098/2023-80
ANEXO III
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE N° 4.005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID MINERAL FPS UVB 50 TONALIZANTE
25351.571368/2022-12 / 220280406
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4941840/22-4
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN PROTECT PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 30
25351.550114/2020-07 / 227210745
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado
/ 0739539/23-0
NIVEA SUN PROTECT PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 30
25351.550114/2020-07 / 227210745
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0946033/23-4
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE WET FPS 40 DERMAGE
25351.373244/2014-84 / 217170238