DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0012332/14-3, 0951785/23-1
ENTIGRIS WG
25351.410112/2017-04
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1515076/17-4 , 0984231/23-4
K A LO N T R A
25351.219992/2008-53
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 278839/08-0, 0983707/23-5
PALIVAR
25351.235321/2017-87
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0768369/17-3, 1008916/23-4
PALLEX
25351.228935/2009-40
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 294235/09-6, 0947225/23-4
P L A D OX
25351.347637/2009-30
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 447543/09-7, 0946978/23-9
PROSPEC T
25351.347610/2009-19
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 447507/09-1, 0946984/23-9
RENTAP
25351.218483/2014-88
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0298396/14-6, 0983878/23-4
S A L A S AT
25351.041487/2007-14
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 053391/07-2, 0983931/23-2
SALASAT 800
25351.235528/2007-23
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 301030/07-9, 0990393/23-2
S EG O N I S
25351.083834/2019-01
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0126878/19-4, 1008946/23-1
S ES I T R A
25351.009809/2014-88
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0013546/14-1, 0951790/23-4
SHAKE
25351.407101/2006-52
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 544979/06-1, 0946941/23-8
SOURCE TOP
25351.158651/2013-19
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0225012/13-8, 0990523/23-3
SUNFIRE
25000.011492/95-98
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 503627/07-5, 1004911/23-8
T EO R
25351.045464/2007-71
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 058328/07-6, 1004925/23-9
VERTOPIAN
25351.733048/2018-01
5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1026016/18-3, 1008924/23-7
VINSETO
25351.461696/2017-44
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1714571/17-6, 1005154/23-6
ZAMPRO DM
25351.000961/2010-22
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 001296/10-3, 0951801/23-6
ZAMPRO MT
25351.058846/2010-78
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 078819/10-8, 0951824/23-6
-----------------------------
BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.057.944/0001-44
2,4 D 970 WG BRA
25351.475747/2020-11
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
4063738/20-5, 0947980/23-7
CLORPIRIFÓS 480 EC BRA
25351.315938/2020-24
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
3739831/20-1, 0948017/23-6
GLIFOSATO 792,5 WG BRA
25351.024432/2021-90
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
8453035/21-1, 0948011/23-8
METSULFUROM METILICO 600 WG BRA
25351.633409/2020-18
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
4369304/20-2, 0947990/23-2
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
SYSTHANE EC
25351.021957/00-69
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 393941/09-3, 0968025/23-4
-----------------------------
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50
AVENCA 100 EC
25351.661861/2018-47
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0918329/18-9, 0962462/23-3
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-
57
DIQUAT SAPEC TÉCNICO
25351.241848/2016-80
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2123858/16-8, 1110256/23-0
RESOLUÇÃO-RE N° 3.988, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA / CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
GALOP M
25351.879977/2008-25
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0927057/23-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
AT T I L A
25351.327923/2014-45
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0932139/23-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
CORTEVA AGROSCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79
VESSARYA BR
25351.734090/2014-79
5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 1021994/23-5
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA. - 64.858.525/0001-45
S CO U T
25351.462584/2011-49
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0907257/23-2
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
SCOUT NA
25351.462586/2011-03
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0987008/23-4
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S/A - 72.263.400/0001-99
IMIDACLOPRID NORTOX 480 SC
25351.704188/2010-51
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1026857/23-6
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE N° 3.989, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
BAKTI-BIO 480 SL
25351.591558/2016-76
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2653740/16-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36
SERVAL 970 SG
25351.096458/2020-59
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0438567/20-0
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
EMIOX 25351.653733/2022-14
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5082715/22-4
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
ZETIGO
25351.466179/2021-48
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3942106/21-3
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA 55.991.921/0001-55
GLIFORCE SL
25351.303163/2016-33
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2209510/16-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
V A N T ACO R
25351.227487/2021-50
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3476584/21-6
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
ISOFLEX®ACTIVE TÉCNICO
25351.381447/2020-71