DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0640206/23-9
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR COM COR BEGE CLARO - ALDERMA
25351.476562/2023-76 / 280880076
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0770414/23-1
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
RICOSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.007249/2020-49 / 215630173
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0693737/23-9
RICOSOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 70
25351.011841/2020-45 / 215630175
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0698759/23-1
Anasol Protetor Solar Facial FPS 30 Base Escura
25351.339256/2021-98 / 215630200
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0821798/23-5
--------------------------------------
KALYANDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 54.268.123/0001-37
Defrisante Capilar Unja Cosméticos
25351.518524/2023-06 / 210510059
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0837195/23-3
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
NEXREPEL MAX GEL BABY
25351.384440/2023-54 / 202280207
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0619324/23-6
NEXREPEL SPRAY KIDS
25351.384470/2023-61 / 202280208
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0619359/23-4
NEXREPEL MAX GEL
25351.428309/2017-33 / 202280202
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0600359/23-9
NEXREPEL MAX GEL
25351.428309/2017-33 / 202280202
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0619093/23-4
NEXREPEL MAX SPRAY
25351.428357/2017-74 / 202280203
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0600289/23-1
NEXREPEL MAX SPRAY
25351.428357/2017-74 / 202280203
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0619159/23-5
NEXREPEL MAX SPRAY INFANTIL
25351.683444/2017-74 / 202280201
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0600370/23-2
NEXREPEL MAX SPRAY INFANTIL
25351.683444/2017-74 / 202280201
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0618978/23-2
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS ALECRIM LE LIS
25351.102960/2023-59 / 206640937
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0709873/23-9
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 99 FACIAL RENNOVA
25351.482641/2023-16 / 291200381
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0780414/23-3
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
VICHY CAPITAL SOLEIL SPF 50 AGUA DE PROTECCIÓN SOLAR BETACAROTENO
25351.442732/2023-19 / 200704400
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0715601/23-7
VICHY CAPITAL SOLEIL SPF 50 AGUA DE PROTECCIÓN SOLAR ÁCIDO HIALURÓNICO
25351.443730/2023-47 / 200704401
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0716669/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.006, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
___________________________________________________________________________
COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME/2.05699-5
Fill UP - Innova Press
25351.465224/2021-47
--------------------------
COSMETEC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME/2.04175-8
SELAGEM TERMO RECONSTRUTORA PARA LOIRAS COSMETEC
25351.332224/2019-47
SELAGEM TERMO RECONSTRUTORA PARA LOIRAS MARIA LISA
25351.841864/2018-62
BOTOX CAPILAR REALINHAMENTO TÉRMICO MARIA LISA
25351.149030/2019-82
SELAGEM TERMO RECONSTRUTORA COSMETEC
25351.332086/2019-04
BOTOX CAPILAR THERMO
COMPACTAÇÃO VINAGRE MAGIC LISS
BLOND MAGIC
CO LO R
25351.701819/2020-91
BOTOX CAPILAR REALINHAMENTO TÉRMICO COSMETEC
25351.332087/2019-41
BOTOX CAPILAR THERMO COMPACTAÇÃO VINAGRE MAGIC LISS MAGIC COLOR
25351.701818/2020-46
BOTOX CAPILAR THERMO COMPACTAÇÃO BLOND MAGIC LISS
25351.684202/2020-01
BOTOX CAPILAR THERMO COMPACTAÇÃO MAGIC LISS
25351.684182/2020-61
SELAGEM TERMO RECONSTRUTORA MARIA LISA
25351.841869/2018-95
SELAGEM THERMO COMPACTAÇÃO MAGIC LISS
25351.684153/2020-07
SELAGEM THERMO COMPACTAÇÃO VINAGRE MAGIC LISS BLOND MAGIC COLOR
25351.701817/2020-00
SELAGEM THERMO COMPACTAÇÃO VINAGRE MAGIC LISS MAGIC COLOR
25351.701816/2020-57
SELAGEM THERMO COMPACTAÇÃO BLOND MAGIC LISS
25351.684181/2020-16
---------------------------------
GREEN LAB INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA/4.05081-5
EMULSÃO ZERO PHYTOCA
25351.075754/2023-69
--------------------------------
IBETEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP/4.01974-5
SAPPIRE PDRN - HIGH PURITY REJUVENATING SOLUTION
25351.668932/2020-57
-------------------------------
INDÚSTRIAS SUAVETEX LTDA/2.02782-1
HIDRATANTE LABIAL ON
25351.254118/2022-11
-------------------------------
JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.09507-7
CONCEPT T.I LIPO PREENCHEDOR MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.223439/2022-73
CONCEPT T.I BIOESTIMULADOR DE GLÚTEOS MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.235631/2022-11
CONCEPT T.I RADIANCE FLUIDO MONODOSE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.729002/2018-62
-------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA/2.02486-1
PROTEIN BIO CONCEPT ONE STEP LINDOREL
25351.546073/2023-99
-------------------------------
NRS INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMETICOS LTDA/4.05342-7
ABSOLUT LISS - NB PROFESSIONAL
25351.314440/2023-97
-------------------------------
SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME/2.08904-1
INNO-DERMA SKIN REPAIR 60g
25351.706441/2019-88
INNO-TDS FACE NADE 4x2,5ml - INNOAESTHETICS
25351.482451/2019-12
--------------------------------
TIMAGE INDUSTRIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.03018-1
OLD HAIR MASK - SPA DO FIO
25351.632114/2021-05
--------------------------------
VITORIA FACE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.01181-5
GEL CREME PARA MASSAGEM MUSCLE MAGIC
25351.237366/2023-88
RESOLUÇÃO-RE N° 4.007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das
atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante
de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
PERSHY CHEMICAL´S INDÚSTRIA E COM.DE PRO QUÍMICOS LTDA / 31.865.488/0001-43
PERSHY R 103
25351.264102/2023-05 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1082749238
--------------------------------------
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA MACATUBA LTDA -
ME /
05.971.158/0001-22
MAX DECAPANTE AL
25351.255471/2023-07 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1082720230
--------------------------------------
PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03
ESPUMA PARA BANHO
25351.260369/2023-15 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1082739231
--------------------------------------
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA MACATUBA LTDA -
ME /
05.971.158/0001-22
MAX DESINCRUSTANTE AL
25351.255534/2023-17 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1082724232
--------------------------------------
ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP. / 17.545.961/0001-84
ECO AIR
25351.252023/2023-43 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1082714235
--------------------------------------
Era Produtos Sustentaveis Industria e Comercio Ltda / 47.683.887/0001-23
ELIMINADOR DE ODORES - C1
25351.263732/2023-54 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1082742231
--------------------------------------
PERSHY CHEMICAL´S INDÚSTRIA E COM.DE PRO QUÍMICOS LTDA / 31.865.488/0001-43
PERSHY AIR 10
25351.263963/2023-68 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1082745235
--------------------------------------
GUIMARAES PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA LTDA / 79.943.940/0001-74
LAVA ROUPAS GUIMARÃES COM ENZIMAS - ENZIMAXX
25351.252444/2023-74 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1082712239
--------------------------------------
GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 09.411.387/0001-43
Carpro Inner QD - spray de detalhamento automotivo antiestático
25351.336154/2023-82 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1082710232
--------------------------------------
CHEMICAL SERVICES LTDA-ME / 05.842.947/0001-63
Afeto Dog Neutralizador de Odores
25351.260011/2023-92 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1082731235