DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.121870/2010-71 / 320910011
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0688544231
--------------------------------------
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
CLORO ORGANICO ESTABILIZADO ADITIVADO PREMIUM TOPCLOR
25351.198856/2022-71 / 306260026
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922689237
CLORO ORGÂNICO CONCENTRADO PREMIUM DONATTI
25351.198782/2022-72 / 306260012
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922814236
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10
ELEVADOR PH EDX
25351.546503/2023-72 / 376160030
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0882185233
--------------------------------------
C V ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA - ME / 05.657.516/0001-27
VISÃO CLEAN V-20
25351.432779/2023-74 / 377680011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0698784235
--------------------------------------
via certa industria e comercio de saneantes ltda / 04.356.697/0001-99
DESINFETANTE TOPÁZIO
25351.568416/2023-76 / 323710008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0920971237
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
MERCOTECH ÁLCOOL 70% LÍQUIDO
25351.436276/2023-78 / 327470203
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0703780239
--------------------------------------
QSUPER COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 24.465.055/0001-35
CLORO QSUPER
25351.334012/2023-81 / 399030003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0539290238
--------------------------------------
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
JIMO ESPIRAL
25351.195075/2002-81 / 300670056
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0689114231
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0689077238
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40
B-THRINE 250 SC
25351.232284/2021-85 / 320570084
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0442136234
--------------------------------------
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
CLORO GRANULADO ECONÔMICO DONATTI
25351.198789/2022-94 / 306260014
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922745234
--------------------------------------
POINT
CLEAN
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA
/
08.394.527/0001-50
DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO POINT
25351.562386/2023-94 / 317600002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0907252231
--------------------------------------
AGUIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 24.825.531/0001-81
DESINFETANTE TRIEL
25351.384318/2017-94 / 323000010
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0658884239
--------------------------------------
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90
PINHO SOL PERFUMADO
25351.370397/2015-94 / 341460403
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0786931230
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.010, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
___________________________________________________________________________
TRADEEXX MED COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA/4.03015-5
Hyalnano Filling Powder
25351.453996/2021-36
BOTOX ALTERNATIVE SERUM
25351.539418/2021-96
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.951, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Accriva Diagnostics Inc.
Endereço: 6260 Sequence Drive, San Diego, California, 92121, Estados Unidos da
América
Solicitante: Werfen Medical Ltda CNPJ: 02.004.662/0001-65
Autorização de Funcionamento: 8.00.036-1 Expediente: 0207950/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Apyx Bulgaria Ltd.
Endereço: Boul. Tsarigradsko shose, 133, BIC IZOT, Building 3, fl.3 and fl.5, Sofia, 1784,
Bulgária
Solicitante: Minas Import Ltda CNPJ: 00.279.767/0001-00
Autorização de Funcionamento: 8.03.022-1 Expediente: 0324028/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: B. Braun Medical AG
Endereço: Route de Sorge 9, Crissier - CH-1023 - Suíça
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 0129682/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Carl Zeiss Meditec Guangzhou Ltd.
Endereço: No.1389 Jiufo Xilu, Huangpu District, Guangzhou - Guangdong - 510555 -
China
Solicitante: Carl Zeiss do Brasil Ltda. CNPJ: 33.131.079/0001-49
Autorização de Funcionamento: 1.03.320-3 Expediente: 0302645/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe
III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Eurotrol B.V.
Endereço: Keplerlaan 20, Ede, 6716 BS, Holanda
Solicitante: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda CNPJ: 01.449.930/0001-90
Autorização de Funcionamento: 1.03.451-6 Expediente: 0416126/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Ferrosan Medical Devices A/S
Endereço: Sydmarken 5, Soeborg, DK2860, Dinamarca
Solicitante: Johnson &Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. Para Saúde Ltda CNPJ:
54.516.661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 0353558/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Flextronics Industrial (Shenzhen) Co., Ltd.
Endereço:
7/F, Building
1,
1/F,
3A/F, 5-7/F,
Building
2
and 1-4/F,
Building
3,
Rundongsheng Industrial Park, Longzhu, Xixiang, Baoan District, Shenzhen, Guangdong,
518126, China
Solicitante: Nacional Comercial Hospitalar S.A. CNPJ: 52.202.744/0001-92
Autorização de Funcionamento: 8.02.476-4 Expediente: 0318645/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Hologic, Inc.
Endereço: 445 Simarano Drive, Marlborough, Massachusetts, 01752, Estados Unidos da
América
Solicitante: Passrod Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda. - ME CNPJ:
26.185.222/0001-10
Autorização de Funcionamento: 8.15.047-9 Expediente: 0330642/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Merz North America, Inc.
Endereço: 4133 Courtney Street, Suite 10, Franksville, Wisconsin, 53126, Estados Unidos
da América
Solicitante: Merz Farmacêutica Comercial Ltda CNPJ: 11.681.446/0001-45
Autorização de Funcionamento: 8.08.294-3 Expediente: 0202898/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Murano Colors Indústria e Comércio de Produtos para Medicina e Odontologia
Ltda CNPJ: 36.808.034/0001-54
Endereço: Rua Petrobrás, 224, Vila Antonieta, São Paulo, SP CEP: 03474-060
Autorização de Funcionamento: 8.25.017-2 Expediente: 0161347/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
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Fabricante: Oscor Inc
Endereço: 3816 Desoto Boulevard, Palm Harbor, FL 34683 Estados Unidos da América
Solicitante Boston Scientific do Brasil Ltda: CNPJ: 01.513.946/0001-14
Autorização de Funcionamento1.03.413-5: Expediente: 0324199/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: SWS Hemodialysis Care CO., Ltd.
Endereço: No.1, Ciji Road, Liangjiang New District, Chongqing - 401123, China
Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98
Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0236485/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Synthes Produktions GmbH
Endereço: Eimattstrasse 3-6, Oberdorf - 4436, Suíça