DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
683.897,28 
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10814 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. 
35.899,72 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
35.899,72 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.848.781,00
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.788.781,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15504 - Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
940.159,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
940.159,00 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15504 - Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
125.599,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
125.599,00 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15510 - Modernização da Infraestrutura de TI - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
565.753,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
565.753,00 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15510 - Modernização da Infraestrutura de TI - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
157.270,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
157.270,00 
04100091 - PRESIDÊNCIA
60.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15516 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III). 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
60.000,00 
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.000.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.000.000,00
14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10296 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico. 
450.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
450.000,00 
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10295 - Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico. 
550.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
550.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
3.779.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
3.779.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10172 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe. 
1.808.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
3 
1.808.000,00 
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10605 - Expansão do VLT Parangaba-Mucuripe - Ramal Aeroporto. 
1.971.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.971.000,00 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
3.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.000,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS. 
3.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
21.156,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
21.156,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10965 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil. 
21.156,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
21.156,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
5.465.079,28
10100003 - POLÍCIA MILITAR
5.465.079,28
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10530 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar. 
1.872.800,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.872.800,00 
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20261 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da Polícia Militar. 
2.392.279,28 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.392.279,28 
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM. 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
600.000,00 
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20891 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM. 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
600.000,00 
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
492.151,31
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
492.151,31
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20300 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Bombeirísticas. 
492.151,31 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
492.151,31 
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
1.000.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
1.000.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20422 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.260.529,75
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.260.529,75
03.122.257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.  
20521 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGE. 
1.260.529,75 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.260.529,75 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
3.531.007,43
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
1.333.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11395 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário. 
333.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
333.000,00 
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
43.892,52