DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoas Presas no Sistema Penitenciário. 
16,88 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
16,88 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoas Presas no Sistema Penitenciário. 
43.875,64 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
43.875,64 
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
259.582,05
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso. 
95.662,05 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
95.662,05 
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11402 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas. 
133.920,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
133.920,00 
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11402 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
21367 - Gratificação de Egressos. 
20.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
243.875,64
06.183.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11529 - Aprimoramento de Estratégias de Inteligência no Âmbito do Sistema Penitenciário. 
243.875,64 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
243.875,64 
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.200.657,22
06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10860 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais. 
950.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
950.000,00 
06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20294 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais. 
250.657,22 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
250.657,22 
18100013 - COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS
450.000,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20295 - Apoio à Execução de Alternativas Penais. 
450.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
450.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
5.972.897,82
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.819.618,54
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
30041 - Estruturação e Fortalecimento das Centrais de Abastecimento CEASA. 
1.643.618,54 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.643.618,54 
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10544 - Modernização da Atividade Agrícola 
176.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
176.000,00 
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
500.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10588 - Realização de Eventos. 
236.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
236.000,00 
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10588 - Realização de Eventos. 
264.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
264.000,00 
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
3.153.279,28
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
31229 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições ? Ceará sem Fome 
2.450.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.450.000,00 
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10298 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos. 
703.279,28 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
703.279,28 
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
500.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
200.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
300.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
201.998.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
201.998.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10136 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
31268 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC INTEGRAL 
27.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
27.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10590 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
20.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
20.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
50.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
50.000.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10153 - Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
2.600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.569.9200000 
1 
2.600.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10595 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
98.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
98.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10595 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
51.700.000,00