DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.569.9200000 
1 
51.700.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 
30.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
30.000.000,00 
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
20123 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
20.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
20.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
1.092.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
792.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11453 - Promoção de Ocupações e Programação dos Equipamentos Culturais. 
792.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
792.000,00 
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
300.000,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
20654 - Manutenção e Promoção das Ações do Museu do Ceará - MUSCE. 
300.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
9.390.000,00
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
9.390.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11165 - Estudos e Pesquisas para Avaliação da Comunicação Governamental. 
572.192,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
572.192,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais. 
2.975.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.975.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11274 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação. 
1.800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.800.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11275 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11284 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social do Governo do Ceará. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11286 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11294 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde. 
3.442.808,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.442.808,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
1.280.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.280.000,00
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10925 - Realização de Eventos de Popularização da Ciência (Feira do Conhecimento). 
1.280.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
1.280.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
3.703.495,13
36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
2.693.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 
24.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
24.000,00 
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
1.010.495,13
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20865 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR. 
120.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
120.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico. 
670.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
670.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11241 - Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita. 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 
30.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
30.000,00 
26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II). 
130.495,13 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
130.495,13 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
33.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
33.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00062 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE. 
33.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
33.000.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
1.963.277,68
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.963.277,68
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
20129 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos de Rendimento. 
830.583,55 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
830.583,55 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
922.694,13 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
922.694,13 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20139 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
6.888.533,03
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
6.888.533,03