DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20770 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SCIDADES. 
67.533,03 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
67.533,03 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20867 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES. 
85.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
85.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais. 
600.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
600.000,00 
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 
3.388.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
3.388.000,00 
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10450 - Urbanização das Margens do Rio Cocó. 
1.750.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.750.000,00 
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. 
993.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
993.000,00 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10361 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
5.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
198.382,31
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
198.382,31
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11171 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - EGP 
198.382,31 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
198.382,31 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
12.764.802,25
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
5.271.957,91
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10055 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS. 
100.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
1.446.929,64 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.446.929,64 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS. 
1.833.778,27 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.833.778,27 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
409.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
409.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
1.482.250,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
1.482.250,00 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
683.701,80
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens. 
683.701,80 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
683.701,80 
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
38.606,70
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos. 
38.606,70 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
38.606,70 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
626.645,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas. 
276.241,32 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
276.241,32 
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
18467 - Manutenção de Unidade Móvel. 
350.403,68 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
350.403,68 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
6.078.890,84
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
4.086.505,14 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
4.086.505,14 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
836.995,03 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
836.995,03 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania. 
1.155.390,67 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.155.390,67 
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
65.000,00
08.123.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social 
55.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10946 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas). 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
10.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
509.441,52
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
509.441,52
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos. 
167.886,27 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
167.886,27