DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos. 
176.555,25 
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
176.555,25 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos. 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos. 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos. 
125.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
125.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos. 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
506.600,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
506.600,00
22.661.344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.  
11492 - Atração de Indústrias. 
6.600,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
6.600,00 
25.662.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
18490 - Apoio a Implantação da Política do Hidrogênio Verde. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
500.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
6.401.441,94
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
6.401.441,94
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação. 
6.381.241,94 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
6.381.241,94 
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
20.200,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.799.1200016 
1 
20.200,00 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
88.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
88.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21418 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) 
40.011,50 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
40.011,50 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21418 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) 
47.988,50 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
47.988,50 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
312.172.969,66
ANEXO DO DECRETO Nº35.723, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
16.619.413,70
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
13.665.413,70
02.061.513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA).  
20550 - Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau). 
1.519.496,70 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
1.519.496,70 
02.061.513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA).  
20550 - Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau). 
480.503,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
480.503,00 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau). 
1.260.424,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
1.260.424,00 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau). 
66.338,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
66.338,00 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20545 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau). 
966.098,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
966.098,00 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
2.954.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau). 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20581 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau). 
1.600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
1.600.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). 
178.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
178.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). 
176.000,00 
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
176.000,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
743.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
673.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS. 
390.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
390.000,00 
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10750 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. 
38.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
38.000,00