DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20346 - Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS. 
245.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
245.000,00 
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
70.000,00
06.183.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
30034 - Aparelhamento da SUPESP - FSPDS. 
70.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
70.000,00 
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
15.000.000,00
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
15.000.000,00
03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
11448 - Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos Estaduais de Execução e de Apoio. 
15.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
15.000.000,00 
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
1.130.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
1.130.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21353 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP 
230.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
230.000,00 
03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20671 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos. 
400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
400.000,00 
03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20713 - Apoio ao Estágio no Ministério Público. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
500.000,00 
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
10.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
10.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
30079 - Reaparelhamento e Modernização da Ouvidoria para Qualificação dos Serviços a Sociedade - FUNPEN. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.712.9200000 
1 
10.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
1.400.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
1.400.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10653 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. 
1.400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
1.400.000,00 
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10534 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF. 
100.000,00 
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.759.1200070 
1 
100.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
57.974.989,22
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
109.074,26
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
20149 - Apoio à Realização de Ações na Área de Comunicação e Eventos. 
109.074,26 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
109.074,26 
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
5.985.906,12
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária. 
5.985.906,12 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
5.985.906,12 
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
74.473,47
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20257 - Gestão Estratégica das Ações de Vigilância em Saúde. 
74.473,47 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
74.473,47 
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
43.689,23
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20438 - Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador. 
3.371,93 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
3.371,93 
10.542.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20244 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental. 
317,30 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
317,30 
10.542.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20244 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental. 
40.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
40.000,00 
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
9.050.505,53
10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20871 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES. 
35.008,33 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
35.008,33 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e Hospitalar. 
2.858.692,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.858.692,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e Hospitalar. 
83.240,26 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
83.240,26 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 
1.666.666,67 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.666.666,67 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 
578.645,66 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
578.645,66 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20087 - Promoção da Assistência Especial aos Usuários do SUS através da Terapia Nutricional. 
2.930.054,20 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.930.054,20 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20323 - Apoio na Oferta de Serviços das Unidades de Saúde através da Central de Distribuição de Materiais. 
10.620,67