DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar. 
1.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar. 
19.600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
19.600.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
754.560,20
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
754.560,20
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11038 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas. 
80.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.660.9200000 
1 
80.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11061 - Manutenção dos Serviços Regionalizados de Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes. 
100,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11032 - Atendimento Integral a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. 
174.460,20 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
174.460,20 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
31257 - Apoio logístico aos Centros Referência especializados da Assistência Social - CREAS  Para Atendimento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
138.213,50 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.706.9100000 
0 
138.213,50 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
31257 - Apoio logístico aos Centros Referência especializados da Assistência Social - CREAS  Para Atendimento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
361.786,50 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.706.9100000 
0 
361.786,50 
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
170.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
170.000,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11105 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
170.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.669.9200000 
1 
170.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.376.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.376.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC. 
1.376.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
1.376.000,00 
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
1.513.000,00
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
1.513.000,00
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
31231 - Modernização do Sistema de Atendimento do Sine. 
48.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
48.000,00 
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
31232 - Qualificação Social e Profissional. 
1.420.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
1.420.000,00 
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
31232 - Qualificação Social e Profissional. 
45.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
45.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
204.372.403,91
ANEXO DO DECRETO Nº35.723, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
7.200.000,00
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
250.000,00
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20735 - Edição e Lançamento de Publicações. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
6.950.000,00
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20632 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
4.000.000,00 
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10939 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
250.000,00 
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10939 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL. 
2.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.700.000,00 
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
815.393,21
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
815.393,21
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11399 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE. 
387.389,35 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
387.389,35 
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. 
392.104,14 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
392.104,14 
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10814 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. 
35.899,72 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
35.899,72 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.848.781,00
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.788.781,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15506 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
1.489.127,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
1.489.127,00 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15508 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II). 
299.654,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
299.654,00 
04100091 - PRESIDÊNCIA
60.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15517 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III). 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
60.000,00