DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.000.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.000.000,00
14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
3.779.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
3.779.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10801 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
261.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
261.000,00 
15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
10703 - Implantação de Infraestrutura Turística. 
45.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
10725 - Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar. 
90.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
10460 - Implantação de Infraestrutura para o Apoio ao Desenvolvimento da Indústria. 
45.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
10981 - Disponibilização de Infraestrutura para Viabilizar a Implantação, Reforma ou Ampliação de Empreendimentos Estratégicos. 
240.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
240.000,00 
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10186 - Implantação do Novo Aeroporto de Sobral. 
300.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
19555 - Implantação do Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe 
65.000,00 
14 - VALE DO 
JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
65.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10185 - Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual. 
90.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10187 - Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Participação de Empresas Privadas em Projetos de Infaestrutura. 
45.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10451 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na  Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal. 
90.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10183 - Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio à Implantação da Transnordestina. 
40.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10176 - Implantação do Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza. 
90.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10177 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul. 
90.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10478 - Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Parceirização em Projetos de Mobilidade Urbana. 
40.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10479 - Apoio à Política Pública de Mobilidade, Trânsito e Transporte no Estado do Ceará. 
40.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11346 - Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Participação de Empresas Privadas em Projetos de Mobilidade, Trânsito e Transporte. 
40.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
18463 - Expansão da Linha de Trem de Passageiros - Linha Norte. 
90.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
18464 - Expansão da Linha de Trem de Passageiros - Cariri. 
90.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20126 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário. 
1.808.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.808.000,00 
26.784.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10178 - Ampliação do Porto do Pecém. 
45.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
26.784.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10179 - Aquisição e Instalação de Equipamentos para o Porto do Pecém. 
45.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
26.784.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10181 - Implantação de Terminais da Integração de Modais de Transporte de Cargas. 
45.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
26.784.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10406 - Melhoria da infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e seu Entorno. 
45.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
3.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.000,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS. 
3.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
3.592.279,28
10100003 - POLÍCIA MILITAR
3.592.279,28
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20801 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM. 
600.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
600.000,00