DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20261 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da Polícia Militar. 
2.392.279,28 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.392.279,28 
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM. 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
1.000.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
1.000.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20432 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.260.529,75
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.260.529,75
03.122.257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.  
20521 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGE. 
1.260.529,75 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.260.529,75 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
2.748.007,43
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
1.000.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas. 
1.000.000,00 
08 - SERRA DA 
IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
1.255.662,05
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10843 - Implantação de Unidades Prisionais. 
1.255.662,05 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
1.255.662,05 
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
87.768,16
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoas Presas no Sistema Penitenciário. 
43.875,64 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
43.875,64 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoas Presas no Sistema Penitenciário. 
16,88 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
16,88 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoas Presas no Sistema Penitenciário. 
43.875,64 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
43.875,64 
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
173.920,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10832 - Apoio a Capacitação Profissional para Egressos do Sistema Penitenciário. 
133.920,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
133.920,00 
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20388 - Assistência Jurídica, Educacional, Psicossocial e à Saúde das Pessoas Presas e Egressas. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20449 - Fomento à Associação de Apoio aos Condenados - APAC. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20449 - Fomento à Associação de Apoio aos Condenados - APAC. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
18100013 - COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS
230.657,22
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20295 - Apoio à Execução de Alternativas Penais. 
230.657,22 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
230.657,22 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2.450.000,00
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
2.450.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
2.450.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.450.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
36.598.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
36.598.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10136 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 
98.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
98.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
31267 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC INTEGRAL 
27.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
27.000.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.569.9200000 
1 
4.000.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10156 - Desenvolvimento de Ações voltadas para a Articulação Curricular das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.569.9200000 
1 
1.500.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.569.9200000 
1 
4.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
1.092.000,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
154.000,00
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10102 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SECULT. 
9.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
18466 - Implantação da Nova Sede Administrativa da Instituição - SECULT. 
9.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
9.000,00