DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 
130.255,68 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
130.255,68 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11298 - Gestão do Programa (PROSATUR). 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11329 - Promoção, Comercialização e Marketing (PROINFTUR - Comp. I). 
239,45 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
239,45 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11330 - Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - Comp. I). 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
15.000,00 
26.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11302 - Infraestrutura Turística: Rodovia (PROINFTUR - Comp II). 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
15.000,00 
26.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11303 - Implantação de Infraestrutura de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
33.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
33.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00073 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID. 
33.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
33.000.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
10.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
10.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20139 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
90.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
90.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30615 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Boa Viagem 
10.000,00 
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30616 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Abaiara 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30618 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Porteiras 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30619 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Caucaia 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30620 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Ipueiras 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30621 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de São Benedito 
10.000,00 
08 - SERRA DA 
IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30622 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Várzea Alegre 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30623 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Pedra Branca 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30624 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Tamboril 
5.000,00 
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
15413 - Elaboração de estudos e projetos para implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água. 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
1.839.251,70
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
1.109.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I). 
1.109.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
1.109.000,00 
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
38.606,70
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos. 
38.606,70 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
38.606,70 
47100012 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
626.645,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
15462 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I). 
10.532,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.532,00 
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
15462 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I). 
106.205,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
106.205,00 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência - CRAVV (PreVio - COMP III). 
17.632,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
17.632,00 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência - CRAVV (PreVio - COMP III). 
57.632,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
57.632,00 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
30025 - Implementação do Programa de Proteção Provisória para Atendimento a Famílias Expulsas pelo Tráfico (PReVio - COMP. I). 
360.598,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
360.598,00