DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
15485 - Implantação de Unidade Móvel para Atendimento à População LGBT (PreVio - COMP. III). 
64.046,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
64.046,00 
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
30028 - Implantação e Implementação do Centro de Acolhimento à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReVio - COMP. I). 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
65.000,00
08.123.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social 
55.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10946 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas). 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.761.9100000 
0 
10.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
165.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
165.000,00
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10937 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS. 
80.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
80.000,00 
08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação. 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação. 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação. 
5.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação. 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11458 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura e Esporte para Adolescentes em Medidas Socioeducativas. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11459 - Programa de Formação em Arte e Cultura para Adolescentes em Privação de Liberdade. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11460 - Fortalecimento do Sistema Socioeduativo. 
20.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
20.200,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
20.200,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
20.200,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.799.1200016 
1 
20.200,00 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
88.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
88.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21418 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) 
40.011,50 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
40.011,50 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21419 - Manutenção dos Serviços Administrativos 
47.988,50 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
47.988,50 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
99.609.937,50
ANEXO DO DECRETO Nº35.723, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
16.619.413,70
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
13.665.413,70
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
1.194.958,62 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
5 
1.194.958,62 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
324.538,08 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
5 
324.538,08 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
250.978,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
5 
250.978,00 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau). 
11.894.939,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
11.894.939,00 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
2.954.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau). 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20580 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau). 
1.600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
1.600.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). 
176.000,00