DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 5.208,31 (cinco mil e duzentos e oito reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de
R$ 6.399,94 (seis mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos
6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos
Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação
do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 03 a 05 de outubro do corrente ano, fim de participar do
SEMINÁRIO “EDUCAÇÃO NA ERA DAS TRANSIÇÕES”, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho: São Paulo/Juazeiro do Norte, no valor de R$
1.039,96 (um mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
Vale ressaltar que as despesas de passagem aérea, no trecho: Fortaleza/São Paulo, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pelo Instituto Unibanco.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DO ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSE
VALDECI REBOUÇAS, Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 30000293, para viajar à cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 03 a 06 de Outubro de 2023, a fim de participar participar da 164ª ROCA – Reunião Ordinária do Conselho de Associadas ABEP,
concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), sofrendo decréscimo de
R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), devido a concessão de hospedagem e acrescido em 50% por se tratar de de um
evento que ocorrerá no Rio de Janeiro/RJ, perfazendo um total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) totalizando R$ 946,24 (novecentos e quarenta seis reais e vinte e
quatro centavos) e esclarecemos que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento, de acordo com o artigo 3º; art. 4° § 1° alínea b e c;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10º; Classe II, do Anexo I, bem como no Anexo III do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário da Administração Penitenciária, matrícula nº 431.0161-7, desta
Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar à cidade de Aracaju-SE, no período 13 a 14 de setembro do ano em curso, a fim de
participar de ministrar a palestra História da Intervenção Prisional na solenidade do I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário - CIRCC, conce-
dendo-lhe 1,50 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40% (quarenta por
cento), no valor total de R$ 210,29 (duzentos e dez reais e vinte e nove centavos), passagem aérea para o trecho Fortaleza/Aracaju/Fortaleza, no valor total
R$ 6.606,28 (seis mil, seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos) mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos) e perfazendo um total de R$ 7.692,77 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo
NUP 31012.000588/2023-91, viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: JUAZEIRO DO NORTE-CE/FORTALEZA-CE/JUAZEIRO
DO NORTE-CE, no período de 31 de agosto a 01 de setembro de 2023, com o objetivo de participar de Reunião na SECITECE, conforme anexo. Será
concedida 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo R$ 131,43 (cento e trinta e um
reais e sessenta e dois centavos), mais passagens aéreas e taxas no valor de R$ 1.915,49 (um mil, novecentos e quinze reais e quarenta e nove centavos),
TOTALIZANDO as diárias, passagens e taxas R$ 2.046,92 (dois mil, quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art.
4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, do anexo I do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula
funcional nº 497.628.1.X, a viajar às cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ ,no período de 26 a 29 de setembro de 2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária,
referente ao dia 26 para a cidade de Brasília, com a finalidade de participar da Audiência Pública do Ciclo de Debates Temáticos sobre a reforma Tributária,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, totalizando R$ 560,77 (quinhentos e sessenta reais
e setenta e sete centavos), mais 2 (duas) diárias e meia referente a cidade do Rio de Janeiro no período de 27 a 29 de setembro, com o objetivo de participar
da 42ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ e
da 190ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), acrescidos de 50% , totalizando R$ 1.314,30 ( mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$
700,96 (setecentos reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor
total de R$ 6.217,75 (seis mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 8.793,78 ( oito mil setecentos e noventa e
três reais e setenta e oito centavos), com fundamento no §1º, do art. 5º, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SEMA, a viajar à cidade de Natal/RN, no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar da Conferência Brasileira do Clima,
representando a Secretária da Sema, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de quarenta por cento, no valor de R$ 490,67 (quatrocentos reais e sessenta e sete centavos) perfazendo um total de R$ 1.717,35(hum mil, setecentos
e dezessete reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente e Mudança do Clima. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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