DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora, SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS, ocupante do emprego em comissão de
Diretora, matrícula nº 0000763-3, desta Agência,, a viajar à cidade de Recife - PE, no período de 17 a 19 de outubro de 2023, a fim é de conhecer de perto o
funcionamento da Agência de empreendedorismo de Pernambuco – AGE, saber de suas melhores práticas e inovações adotadas e fomentar empreendedores
em Pernambuco, através de operações de crédito, contribuindo para o desenvolvimento da economia com geração de emprego e renda, concedendo-lhe duas
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de
R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 2.336,64 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro
centavos), perfazendo um total de R$ 3.235,57 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§ 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA,
ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar a cidade de Brasília no período de 26 a 27/09/2023, com o objetivo de participar de reuniões com a
Diretora Técnica da ANATER e o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, concedendo-lhe 1,5 diárias no valor de R$ 354,84(trezentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), com acréscimo de 60%(sessenta por cento), no valor de R$ 212,90(duzentos e doze reais e noventa
centavos), e uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),totalizando R$ 804,30(oitocentos e quatro
reais e trinta centavos),e uma passagem aérea referente ao trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 5.370,04(cinco mil,trezentos e setenta reais e
quatro centavos), no valor total de R$ 6.174,34(seis mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e
3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária
da EMATERCE. CASA CIVIL, em, 19 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Senhora
NAIANA CORREA LIMA PEIXOTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ, matrícula nº 467602.1.2, a viajar a cidade de Recife - PE, no dia 04 de outubro do corrente ano, a fim de que participe da Reunião dos Grupos de
Trabalho que antecede ao LXXXVII Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, representando a SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), o que corresponde ao
valor de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 262,86 (duzentos
e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/RECIFE-PE/
FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.857,48 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.470,82
(três mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, art. 3º; alínea
“a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10 e 11; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
Excelentíssima Senhora SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 300002.2.6, a viajar a cidade de Recife - PE, no período de 05 a 06 de outubro do corrente ano, a fim de que participe
do LXXXVII Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais
e cinquenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total
de R$ 1.139,06 (hum mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/RECIFE-PE/FORTALEZA-CE,
no valor de R$ 1.745,48 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.884,54 (dois mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na
data da assinatura eletrônica.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ALVARO CARDOSO MACIEL, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Administração Penitenciária
e Ressocialização do Estado do Ceará, matrícula nº 8005398-3, desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar à cidade de
Sobral/CE, no dia 08 e 09 de agosto do ano em curso, a fim de acompanhar as vistorias do Ministério Público do Trabalho na Unidade Prisional Regional de
Sobral – UP Sobral e Unidade Prisional Feminina de Sobral – UPF Sobral, concedendo-lhe 1,50 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos)
e perfazendo um total de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta SAP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem da servidora THAÍS FACUNDO SILVA, ocupante do
cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrícula nº 300.002.6-9, lotado na Secretaria do Turismo a viajar para a cidade de Buenos Aires - Argentina,
no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2023, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo,
para participar da feira FIT América Latina 2023, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia no valor unitário de R$ 1.982,68 (hum mil, novecentos e oitenta
e dois reais e sessenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 22/09/2023, de R$ 5,11 (cinco reais e onze centavos), mais
01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.982,68 (hum mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e passagens aéreas para
o trecho Fortaleza/São Paulo/Buenos Aires/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 4.425,61 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um
centavos) e seguro viagem no valor de R$ 413,75 (quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e §
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, e art.10 classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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