DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNIDADE
QUANTIDADE
DATA DO 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
2
Atender 80% dos incidentes dentro do 
prazo de SLA (Service Level Agreement – 
em Português: Acordo de Nível de Serviço. 
E por “nível de serviço” entende-se 
a qualidade com que este é entregue, 
tendo como base critérios objetivos 
previamente estabelecidos no acordo.
30
Incidentes atendidos 
no prazo.
%
80
31/12/2023
Gabinete da 
Procuradora-Geral.
3
Atender 90% dos chamados 
dentro do prazo de SLA. 
20
Chamados atendidos 
no prazo.
%
 90
31/12/2023
Gabinete da 
Procuradora-Geral.
4
Atingir 88% de usuários satisfeitos 
com os produtos, serviços e recursos 
oferecidos pela CTI em 2023. 
20
Pesquisa de satisfação.
%
85,23
31/12/2023
Gabinete da 
Procuradora-Geral.
CORREGEDORIA
1
Analisar e ratificar os relatórios mensais 
para fixar o Prêmio dos Procuradores.
50
Relatório analisado 
e ratificado 
Unid.
8
31/12/2023
-
2
Promover as Correições 
Ordinárias Anuais e as Correições 
Extraordinárias na forma da Lei.
50
Relatório conclusivo das 
atividades dos Órgãos de 
Execuções Programáticas.
Unid.
1
31/12/2023
-
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230004
IG Nº1212038000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230004, originária da Secretaria da Infraestrutura - 
SEINFRA, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para o gerenciamento, supervisão e apoio técnico 
para implantação de VLT e obras complementares, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento 
e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 7 de dezembro de 2023 às 9:00 h. Fornecimento do Edital: no 
site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220027
IG Nº1202228000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220027, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário – SDA, cujo OBJETO é: Serviço para realização de capacitações e diagnósticos das cadeias produtivas da apicultura e da meliponicultura 
no Estado do Ceará – Convênio 57/2022 (Plataforma+Brasil No 928160/2022) – MAPA/SDA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22642022, até o dia 07/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 
de outubro de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230013
IG Nº1280295000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230013 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, cujo 
OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Martelo) para SOHIDRA, para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superintendência, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 14812023, até o dia 07/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230015, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de material elétrico para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade 
rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara–CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15442023, até o dia 07/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230033 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO 
é: Aquisição de materiais consumíveis para serviços de manutenção preventiva em estações de gás natural, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15542023, até o dia 07/11/2023, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230035
IG Nº1281739000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230035, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de 02 licenças do Software Adobe Creative Cloud, pelo período de 12 meses, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 16102023, até o dia 07/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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