DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNIDADE
QUANTIDADE
DATA DO 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
PROCURADORIA 
DE LICITAÇÕES, 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
E CONTROLE 
EXTERNO - PROLIC
1
Analisar e emitir pareceres nos 
procedimentos licitatórios. 
40
Parecer emitido.
%
80
31/12/2023
-
2
Representar judicialmente os interesses 
do Estado nas causas relacionadas a 
licitações, contratos administrativos, 
convênios e demais formas de ajustes 
firmados pelo Estado do Ceará. 
30
Processos representados 
judicialmente.
%
90
31/12/2023
-
3
Representar judicial e extrajudicialmente, 
os interesses do Estado nas 
causas e interesses relacionados 
aos Tribunais de Contas.
30
Processos representados 
judicialmente e 
extrajudicialmente
%
90
31/12/2023
-
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES
1
Atender a demanda de licitações do Estado.
70
Licitação iniciada/
Licitação finalizada.
% Lic. 
Iniciada/ 
Finalizada.
70
31/12/2023
-
2
Digitalizar o acervo legado de processos da 
Comissão Central de Concorrência – CCC. 
15
Processo digitalizado.
% Proc. 
Digital.
15
31/12/2023
-
3
Digitalizar o acervo da Comissão 
Central de Concorrência – CCC. 
15
Processo digitalizado.
% Proc. 
Digital.
15
31/12/2023
-
PROCURADORIA DE 
ATUAÇÃO FISCAL 
ESTRATÉGICA - PAFE
1
Promover a cobrança judicial da 
Dívida Ativa do Estado nos processos 
distribuídos a sua competência. 
50
Cobrança judicial recebida 
e registrada arrecadação. 
%
90
31/12/2023
Gabinete do 
Procurador-Geral.
2
Defender o Estado nas ações ou processos 
de natureza tributária e financeira 
distribuídos a sua competência. 
50
Processo defendido. 
%
90
31/12/2023
Gabinete do 
Procurador-Geral.
CENTRO DE 
TREINAMENTO 
CETREI 
1
Promover o aperfeiçoamento intelectual 
do pessoal técnico, administrativo e 
servidores da Procuradoria-Geral;
30
Servidores capacitados.
Unid
40
31/12/2023
ASCOM – CTI.
2
Realizar cursos, seminários, fóruns 
e ciclos de debates sobre temas 
pertinentes à atuação da PGE;
30
Eventos realizados.
Unid.
10
31/12/2023
ASCOM – CTI.
3
Preparar e publicar on-line a Revista 
da Procuradoria-Geral do Estado, 
destinada a divulgar pareceres e 
outros trabalhos jurídicos;
10
Revista publicada 
sobretudo no site da PGE.
Unid.
1
31/12/2023
ASCOM – CTI.
4
Acompanhar o estágio oferecido 
pela PGE aos estudantes de Direito, 
previamente selecionados.
30
Relatório de Estágio 
monitorado.
Unid.
1
31/12/2023
COAFI.
COAFI – CÉLULA 
FINANCEIRA
1
Garantir a execução orçamentária, 
financeira e contábil 
20
Relatório de execução 
orçamentária e financeira 
elaborado; Relatório de 
lançamento contábeis 
registrados; Conciliação 
Bancária; Relatório 
de prestação de contas 
anual elaborada e 
encaminhada; Relatório 
trimestral de economia 
para fomentar os recursos 
do FUNPECE-PGE.
Unid.
3
31/12/2023
ADINS.
Unid.
3
31/12/2023
ADINS.
Unid.
3
31/12/2023
ADINS.
Unid.
3
31/12/2023
ADINS.
Unid.
4
31/12/2023
Gabinete do 
Procurador-Geral.
COAFI – CÉLULA 
DE RECURSOS 
HUMANOS
2
Gerenciar e monitorar do quadro de pessoal 
dos procuradores e servidores da PGE.
20
Relatório do quadro 
de pessoal da PGE 
gerenciado e monitorado;
Unid.
1
31/12/2023
-
3
Gerenciar e monitorar 
a folha de pagamento 
da PGE.
Relatório 
da Folha de 
pagamento 
mensal 
elaborado e 
monitorado.
Unid.
1
31/12/2023
COAFI – CÉLULA 
ADMINISTRATIVA
4
Gerenciar as atividades 
administrativas da PGE.
20
Plano Plurianual 2024-
2027 – PGE/FUNPECE/
FEFCA elaborado; 
Orçamento 2024 
elaborado; Orçamento 
anual acompanhado 
e monitorado; POA 
cadastrada, acompanhada 
e monitorada SGP/
COGERF; PPA 
2023 monitorado 
e acompanhado no 
sistema SPG/SIMA; 
Relatório dos contratos 
e aditivos gerenciados, 
acompanhados e 
monitorados; Processos 
de aquisições e serviços 
realizados; Manutenção 
predial executada e 
acompanhada; 
Unid.
1
31/12/2023
ADINS.
Unid.
3
31/12/2023
Unid.
1
31/12/2023
Unid.
1
31/12/2023
Unid.
1
31/12/2023
Unid.
1
31/12/2023
%
100
31/12/2023
%
100
31/12/2023
COAFI – CÉLULA 
DE LOGÍSTICA E 
PATRIMÔNIO 
5
Gerenciar em 100% as atividades de 
almoxarifado, patrimônio e transporte. 
20
Relatório de controle de 
estoque do elaborado e 
monitorado; Relatório 
de tombamento, 
movimentações e 
controle patrimonial 
elaborado e acompanhado; 
Relatório de controle 
e companhamento 
da frota realizado. 
Unid.
1
31/12/2023
-
Unid.
1
31/12/2023
Unid.
1
31/12/2023
COAFI – CÉLULA 
DE CONTRATOS 
E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS 
6
Gerenciar e acompanhar a execução 
dos contratos de terceirização de mão 
de obra e acompanhar em 100% os 
gastos destinados a estes serviços. 
20
Relatório acompanhado 
e monitorado; Planilha 
de custos mensais dos 
contratos acompanhada e 
monitorada; Contrato de 
terceirização acompanhado 
e monitorado. 
Unid.
1
31/12/2023
-
Unid.
1
31/12/2023
Unid.
1
31/12/2023
COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO, 
INOVAÇÃO E 
GOVERNANÇA - CTI 
1
Atingir meta de 99% de disponibilidade 
dos serviços essenciais de TI. 
30
Serviços essenciais de 
TI disponibilizados .
%
99
31/12/2023
Gabinete da 
Procuradora-Geral.