DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –
CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. (TICKET LOG MANUTENÇÃO), inscrita no CNPJ sob nº 08.273.364/0001-57,
neste ato representado legalmente por seus procuradores, Srs. LUCIANO RODRIGO WEIAND, inscrito no CPF sob o nº 952.835.520-04, e JEFFERSON
LEANDRO DOS REIS FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 090.959.847-96; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis n.º 50 – Edif. 2 – Bairro Santa
Lúcia, Campo Bom/RS – CEP: 93700-00; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880/2019, com o processo n.º
43022.003522/2023-12, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, o contrato nº 031/2019 original
e seus aditivos; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato
nº031/2019 por um período de 12 (doze) meses, passando seu termo para o dia 03/11/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
03/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente
Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 09/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da
SOP), LUCIANO RODRIGO WEIAND (Representante da Contratada) e JEFFERSON LEANDRO DOS REIS FERNANDES (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2021
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2021/SOP NUP nº. 43022.003665/2023-24., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CCS CONSTRUÇÕES LTDA, II -CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE,
doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE
AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521 – aptº 1702,
bairro Cocó, CEP 60.192-025 Fortaleza-Ce, CEP: 60.774- 012. III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.293.021/0001-62, neste ato representada pelo Sr.
PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, inscrito no CPF/MF nº 009.048.323-50, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo
fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003665/2023-24, enquanto parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos ao Contrato nº 211/2021, encerrando-se no dia
21/12/2023. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 21/12/2023 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas
XII – DATA: 17/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
DA SOP) E PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2022
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022/SOP NUP nº. 43022.002823/2023-29., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA II -CONTRATANTE: SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Vile-
baldo Aguiar, nº 521 – aptº 1702, bairro Cocó, CEP 60.192-025 Fortaleza-Ce, CEP: 60.774- 012. III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.597.909/0001-34, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo seu representante, Sr. OSMILTON DE ARAÚJO
GOMES, inscrito no CPF sob o nº 188.651.048-21 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019,
no disposto no processo administrativo n.º 43022.002823/2023-29, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o
art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a pror-
rogação dos prazos de Vigência e de Execução, ambos por mais 60 (sessenta) dias corridos ao Contrato nº 233/2022, encerrando-se nos dias 08/04/2024 e
10/12/2023, respectivamente. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 08/04/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Cláusulas XII – DATA: 10/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E OSMILTON DE ARAÚJO GOMES (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2022
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2022/SOP NUP nº. º 43022.003056/2023-75., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA II -CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Vile-
baldo Aguiar, nº 521 – aptº 1702, bairro Cocó, CEP 60.192-025 Fortaleza-Ce, CEP: 60.774- 012. III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº. 28.130.485/0001-57, com sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro: Pici, CEP: 60.440-593,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, brasileira, solteira,
arquiteta e urbanista, portadora do RG sob o nº. 2008841245-2 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 076.579.973-11, residente e domiciliada na CE-040, km
30, nº 11011 – Bl. 23 – aptº 103, bairro: Arroz Bravo, CEP 61.700-000, Aquiraz/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente aditivo contratual
tem como fundamento o art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.003056/2023-75, como parte integrante deste termo
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº
320/2022, cujo objeto é a construção de pista de skate no Município de Beberibe – CE. 2.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a contar de 25/10/2023, findando em 23/01/2024 IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 23/01/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 03/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2023
NUP: 43022.003522/2023-12
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, 800 / Cajazeiras /Fortaleza- CE, CEP: 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º
16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003048/2023-29, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
no contrato primitivo nº 038/2023 e seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I e VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e de Execução, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos
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