DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.003635/2023-18
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333- 91, residente e domiciliado na Rua 
das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044- 400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE, inscrito 
no CNPJ/MF sob o nº 62764-000, com sede na Rua Coronel Justino Café, n° 136, Centro CEP: 62764-000, JMULUNGU-CE, representado neste ato pelo 
prefeito municipal SR. Robert Viana Leitão, residente e domiciliado no município de Mulungu/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 290 (duzentos e noventa) dias, findando em 20/08/2024;; 
III - VALOR GLOBAL: 716.381,44 ( Setecentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 06/10/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e ROBERT VIANA LEITÃO (Prefeito do Município de Mulungu – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003290/2023-01
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º105/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o n°07.982.010/0001-19, com sede na RUA DEOCLE-
CIANO ARAGÃO, Nº 15 CENTRO, CEP: 63740-00, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Jesuíno Rodrigues Sampaio Neto, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 778.018.573- 72, residente e domiciliado no município de Novo Oriente-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (07/05/2024).; III - 
VALOR GLOBAL: 4.202.002,89 ( quatro milhões, duzentos e dois mil, dois reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/10/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (Prefeito do Município de Novo Oriente - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003613/2023-58
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, devidamente qualificado 
no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 08/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 7.200.574,48 ( Sete milhões, duzentos mil, 
quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
06/10/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ (Prefeito 
do Município de Senador Pompeu – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003614/2023-01
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 144/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, om sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no 
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro 
lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 16/11/2024.; III - 
VALOR GLOBAL: 1.452.341,85 ( hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/10/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superin-
tendente Adjunto de Edificações da SOP) e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA (Prefeito do Município de General Sampaio – CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.003650/2023-66
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº169/2022
I - ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 169/2022 PROCESSO NUP 43022.003650/2023-66 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 169/2022, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE, NA FORMA ABAIXO: 
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro 
Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE, devidamente qualificado no termo originário, 
neste ato representado pelo prefeito municipal SR. BISMARK BARROS BEZERRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, findando em 16/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 570.071,73 ( Quinhentos e setenta mil, setenta e um reais e setenta e três centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 10/10/2023: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superin-
tendente Adjunto de Edificações da SOP) e BISMARK BARROS BEZERRA (Prefeito do Município de Piquet Carneiro – Ce).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.003651/2023-19
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº175/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 
413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE, devidamente qualificado no 
termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 
(duzentos setenta) dias, findando em 20/08/2024;; III - VALOR GLOBAL: 704.258,09 ( Setecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e nove 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/10/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito do Município de Varjota – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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