DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 23 de outubro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198 |  Caderno 2/5  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0926/2023 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10080660/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 21/10/2022, a 
docente MONALISA LIMA TORRES, mat. nº 3007982-5, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência D, da Classe Assis-
tente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1489/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000782/2023-38, com fundamento nos arts. 
24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL 
concedido à servidora FRANCISCA GENIFER ANDRADE DE SOUSA, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000139-7, após obtenção do 
Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 19/06/2023. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº1706/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 31032.002658/2023-1/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ILANA NOGUEIRA BEZERRA, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, I, matrícula nº 300614.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 22/10/2023 a 24/10/2023, a 
fim de Participar do Seminário de Meio Termo dos Programas de Pós-graduação da área de Nutrição em Brasília-DF, realizado na CAPES, concedendo-lhe 2.5 
diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 665,97 (seiscentos 
e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
totalizando R$ 832,46 (oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 4.524,03 (quatro mil e quinhentos e vinte 
e quatro reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.356,49 (cinco mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com 
os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1808/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002040/2023-47, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora TATIANA PASCHOALETTE 
RODRIGUES BACHUR, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000309-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) 
para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1812/2023 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001045/2023-52, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor FRANCISCO ICARO 
MACIEL FORTE CHAVES, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000256-3, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) 
para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 28/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1817/2023 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002060/2023-18, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor PAULO SÁVIO 
FONTENELE MAGALHÃES, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000307-1, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por 
cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1822/2023 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.001881/2023-37, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS, matrícula nº 0170031-6, Professor Adjunto, 
lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais para desenvolver missão de pesquisa de curta duração 
no Centro Europeu e Pesquisas em Geociências e Meio Ambiente, no período de 30/10/2023 a 11/11/2023, em Aix-En-Provence - França, sem acréscimo de 
ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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