DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO
QUIXADA
MADALENA
2200011156951X/K020 DAS-1
17/10/2023 a 
19/10/2023
2,5
77,10
0,00
192,75
REALIZAR TRABALHO - Coordenar SPAECE - Formação 
- Aplicação e recebimento do material.
VEICULO SEDUC
TOTAL: 354,83
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 16 de outubro de 2023.         
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº260/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE , ocupante do cargo de COORDENADORA DA GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO 
, matrícula nº: 480149-1-7 , a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 30 de outubro a 01 de novembro do corrente ano, a fim de participar do encontro 
do GT do Ensino Médio/EPT do CONSED, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária por dia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), e 1 (uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor 
de R$ 2.677,08 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.320,53 (três mil, trezentos e vinte reais e cinquenta 
e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. O CONSED se responsabilizará 
pelas despesas de hospedagem. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0914/2023 – GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.007001/2023-11 – NUP, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0914/2023 – GAB, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30435419
GEORGIA KARINNE SOARES SILVA SOUSA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
18/07/2023
22001.007001/2023-11
*** *** ***
PORTARIA Nº1101/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 
22001.008249/2023-91, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria 0394/2023-GAB, datada de 23 de março 2023 e publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de abril de 2023, que autorizou A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO para participar do curso de MESTRADO EM EDUCAÇÃO, 
ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA-UECE, a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO, matrícula 48092217, lotada 
na EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO, desde 02 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1113/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo NUP 22001.027733/2023-19, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1113/2023 – GAB, DATADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.027733/2023-19
LUZIA CARTAXO 
ROLIM MEDEIROS
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106237916
03/10/2023
PARIZ
05/10/2023
22001.025361/2023-96
CATARINA LABORE DE 
CASTRO RAMOS
Professor Iniciante II
22000105861411
01/11/2014
LOPES ROCHA
03/11/2014
22001.025490/2023-84
MARIA DINA GOMES MACHADO
Professor Iniciante I
22000106316018
13/05/2018
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
13/05/2018
22001.025587/2023-97
VALERIA MARIA DE ALMEIDA
Professor Pleno II
22000115375116
26/05/2020
CARTORIO NORÕES MILFONT
28/05/2020
22001.025568/2023-61
ALBERTINA FRANKLIN DE LIMA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106656919
28/09/2023
COSTA - 1º OFÍCIO DE MOMBAÇA
02/10/2023
22001.027030/2023-91
MARIA LINDALVA 
SA SALDANHA
Professor
22000105090911
26/09/2023
COSTA - 1º OFÍCIO DE MOMBAÇA
02/10/2023
22001.025852/2023-37
ANTONIO GONCALVES DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais
22000107701519
20/09/2023
CART. OF.DE NOTAS E 
REG./ VINC. ASSARE
25/09/2023
22001.026283/2023-47
ELIZABETE RODRIGUES 
DE ASSIS
Auxiliar de Serviços Gerais
2200010569891X
18/09/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
19/09/2023
22001.026402/2023-61
MARIA DO CARMO 
BANDEIRA DA COSTA
Professor
22000107554117
30/07/2023
CARTORIO VILAR
02/08/2023
22001.026502/2023-98
MARIA HELENA 
RODRIGUES FURTADO
Professor Iniciante I
22000104654013
22/09/2023
1º OFÍCIO REGISTRO CIVIL 
DE RERIUTABA-CEARÁ 
04/10/2023
22001.026501/2023-43
ELENA CELESTINO DE MOURA
Professor
22000111910912
21/09/2023
AMÉLIA GUIMARÃES DE 
CARVALHO DO 1º OFÍCIO 
DE NOTAS E REGISTROS
06/10/2023
22001.025278/2023-17
MAURO ALVES DE 
ALBUQUERQUE
Professor Especializado
22000105686814
23/09/2023
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
23/09/2023
 
*** *** ***