DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CC 2573/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)FARLEY SILVA 
SANTANA , ocupante do cargo de provimento em comissão  d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aquiraz - EEMTI  Francisco 
Nailton Cavalcante de Lima (nível C) , unidade administrativa integrante da  Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2574/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR DANDARA DE  ALMEIDA 
MENEZES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor  Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caridade - 
EEMTI José  Nilton Salvino Franco (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2578/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo  Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o  art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei 
nº 9.826,  de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, para exercer  o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Diretor Escolar,  símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Nova Olinda - EEEP Wellington Belém de Figueiredo,  integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIA SILVA SANTANA , em virtude de LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 24 de Abril de 2023 a 22 de Agosto de 2023.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2584/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31  de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, PAOLA DOS SANTOS ROCHA, 
a partir de 02 de  Outubro de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R5 - EEMTI Professora Adalgisa  Bonfim Soares (nível A), exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em  comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2586/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369,  d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ELISSANDRA ALVES 
GONCALVES ,  ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,  para ter exercício no(a), Independência - EEMTI 
Jerônimo Alves de Araújo (nível B),  unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2587/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA ERIKA  ELLEN 
DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Parambu - EEEP 
Joaquim  Filomeno Noranha, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste  Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 
de outubro de 2023.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2589/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)CICERO 
RAFAEL PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Juazeiro do Norte - EEEP 
Raimundo Saraiva Coelho , unidade administrativa integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 
de outubro de 2023.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2590/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369,  de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, HIPOLITO ELIAS GUILHER-
MINO , ocupante  do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter  exercício no(a), Camocim - EEMTI Maria Stela 
Rocha Aguiar (nível C), unidade  administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de 
outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2591/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR RAPHAELLE LETICIA 
FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar,  símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Russas - CCI - Unidade 
Russas, unidade  administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2593/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)ROBERTO 
BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em  comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Camocim 
EEMTIl Professor Ivan Pereira de Carvalho (nível A) , unidade administrativa integrante  da Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2601/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo  Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o  art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da 
Lei nº 9.826,  de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CICERO RODRIGO DA SILVA, para exercer o  cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador  Escolar, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Crato - EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar  Gervaiseau, integrante