DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
DE AULA 8 E 9, RECUPERAÇÃO DO MADEIRAMENTO COBERTA DO LEI E REFORMA DO PISO DA CIRCULAÇÃO, da Escola EEM JOSÉ
CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 1.131,29 ( mil cento e trinta e um
reais e vinte e nove centavos), que representa – 0,38 % (trinta e oito centésimos de milésimo por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$
295.546,16 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 08 de setembro de 2023 até 06 de dezembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 29 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Natalia Paiva Tudes,CONTRATADA-Solimar José de Lima.
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 285/2023/PROCESSOS Nº22001.009334/2023-76
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da
Educação em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB IND. E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na BR 101 – KM 127 –
Distrito Industrial – São José de Mipibu/RN – CEP: 59162-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63 , doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, inscrito no CPF sob nº 200.376.354-68 e RG nº 342726, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de 5.000 (cinco mil)
conjunto do professor (mesa e cadeira) cjp01, padrão fnde mesa, de acordo com as especificações previstas no item 02 e 2.250 (dois mil, duzentos e
cinquenta) mesa escolar acessível para pessoa em cadeira de rodas, conforme especificações constante no item 03 do do Anexo I – Termo de Referência do
edital do Processos nºs 04840119/2022 – 08290415/2022 - Pregão Eletrônico nº 20220074/SEDUC - Ata de Registro de Preços Licitaweb nº 2022/14616
e na proposta da CONTRATADA, para atender as demandas da Rede Estadual de Ensino do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220074 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do contrato será de até 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.588.750,00 (cinco
milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1800: Prog 434, PA 10595, Fonte 569, Elemento de Despesa 449052. 2210
0022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.56
99200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.1059
5.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022
.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.569920
0000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.
449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 10590, Fonte 544, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2.544920000
0.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 Documento assinado eletronicamente
por: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES em 18/09/2023, às 18:48 FELIPE VIEIRA DE LIMA em 18/09/2023, às 16:23 e outros; (horário local
do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-do-
cumento e informe o código F947-DD80-6F2A-BF97. NUP 22001.009334/2023-76 p.107 3/6 1/9 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2.5449200000.1
22100022.12.362.433.10590.05.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052
.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.
10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1 2210
0022.12.362.433.10590.13.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. FELIPE VIEIRA DE LIMA, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022834/202301
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ- EEMTI,Município de FORTALEZA/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691- 68,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr. ZACARIAS DOS
SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, pertencente à jurisdição da
SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27158 e Termo de Participação 20230032, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo da vigência
dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 (Serviços Técnicos Profissionais)..
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA,CONTRATADA-ZA-
CARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 02-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA
ARAGÃO. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021950/2023-03 IG - 1286188
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a
Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIRO – OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO - INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230025, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26774 e Termo de Participação nº 20230025 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
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