DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 897,00 (Oitocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921 . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jonas 
Rodrigues de Brito - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO, 02- 
NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES ,Município de MARCO/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43,neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços técnicos profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 008/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, 
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 549,00 (Quinhentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976.. DATA DA ASSINATURA: 
06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eleglaystone Robson Silva,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS 01-Allan Joanes Vasconcelos 02-Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza. 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022480/202397
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E. M. T. I. MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida a CE 351, KM 08, 
Bairro Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 3657- 1187, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu coordenador escolar, Sr. Wagner Pereira Vale CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA 
NETA, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, com sede à Rua Enéas de castro, N°70, Bairro centro, Parambu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITRO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0016 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.624,50 (Quarenta e 
três mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.13.339030.50000.0 - 10355 Manutenção e funcionamento das escolas de ensino médio. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 
2023 SIGNATÁRIOS: Wagner Pereira Vale - CONTRATANTE - Francisca Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. 
Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07815753/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM Aristarco Cardoso, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0574-02, situada na Rua Expedito Alves Santana, nº S/N, Bairro Centro, no Município Porteiras, CEP 63.270-0000, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: 
ANDREIA DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05, neste ato representada pelo(a) Sr (a) Andreia da Silva Gonçalves. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS QD2, QD3 E 
QD4 AO QGBT, na EEMTI ARISTARCO CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 101.486,17 (Cento e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.449051.54400.1 - 172671 (2023). DATA DA 
ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – Andreia da Silva Gonçalves – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruno Juliano Alves de Souza, 02- Edipo de Santana Tiburtino. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07344017/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA 
LIMA, estabelecida a Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-
58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: W 
& A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.608.696/0001-85, representada neste ato pela Sr. Wagner de Sena Magalhães. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de Serviços Gráficos e Editoriais para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI 
João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 13/2023, independente de transcrição. 
Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 
2014, com fundamento no Convite nº 13/2023 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias 
corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.442,40 (um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 12000, bem 
como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Wagner 
de Sena Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 18 de 
outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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