DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013596/2023-35
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DENISE 
PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela 
Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23345 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil, setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IZABELLI 
CRISTINI PINHEIRO FERREIRA RABANE, 02- RAIMUNDA SOARES LIMA. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013299/2023-90
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, 
Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS (CEARÁ CIENTÍFICO) DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 
21 de junho de 1993; Decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 20230016 FORO: Horizonte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 290 (duzentos e noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde 
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 5.024,00 (Cinco mil e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE – VERA BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.021439/2023-01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14, crede 19 - Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Coordenadora, Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-
38, representada neste ato pelo Sr Antônio Vieira Jucá. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS 
E CONFERÊNCIAS – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOSS- SEMINÁRIO INTERNO DE SOCIALIZAÇÃO DAS CÉLULAS CEDEA, CEGAF E 
CECOM DA CREDE 19 (ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. GRUPOS: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 22/2023 , c FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200(duzentos) dias, contado a 
partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua 
publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$  19.410,00 (Dezenove mil e quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.01.339039.1.5509200000.1 1632560. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Antônio Vieira Jucá - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VANDERLI 
TORQUATO DE FREITAS, 02- LUIZ CARLOS FELIX DE MATOS. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001017210/202364
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, representado neste 
ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS 
ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017 , que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25202 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  4.597,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: 
DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IZABELLI CRISTINI 
PINHEIRO FERREIRA RABANNE, 02 - RAIMUNDA SOARES DE LIMA. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.022020/2023-69
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14, crede 19 - Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela sua Coordenadora, Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº28.975.658/0001-38, representada neste ato pelo Sr Antônio Vieira Jucá. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS FORMAÇÕES E ENCONTROS DA CREDE 19; PARA APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO ÀS AÇÕES 
DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC; PARA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 
– PADIN E ENCONTROS E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO CEDEA, EM FAVOR DA 19ª CREDE,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPOS: 01, 02, 03 E 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato