DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
19
29463
19539
Cid Rodrigues de Sousa
Ampla
Regular
20
28615
31718
Jose Israel Gomes
Ampla
Regular
21
30384
33039
Francisco Fabio Almeida da Silva
Ampla
Regular
22
28324
2939
Ruann Campos de Castro Farrapo
Ampla
Regular
23
28668
4779
Carlos Henrique Paz Marinho
Ampla
Regular
24
28685
19078
Kelvio Augusto Dias Pereira
Ampla
Regular
25
28934
39271
Gabriel Duarte de Sa
Ampla
Regular
26
28817
12163
Felipe Monteiro de Maria
Ampla
Regular
27
28023
9550
Isaac Emannuel de Oliveira Costa
Ampla
Regular
28
30034
33127
Jose Valmir Carneiro Vasconcelos Neto
Ampla
Regular
29
28691
41821
Marcelo Braga Barroso
Ampla
Regular
30
28499
4356
Daniel Rodrigues Mendonca
Ampla (Negro)
Regular
COD - 08 - AUXILIAR OPERACIONAL - LISTAGEM ESPECIAL (Negro)
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
1
Vaga reservada para candidato sub-judice
Negro
Sub-Judice
2
30379
1685
Diego Paz do Nascimento
Negro
Regular
3
28495
2707
Breno Silva Lima
Negro
Regular
4
29888
4753
Johnata Sousa do Nascimento
Negro
Regular
5
28187
9226
Kaique Thompson Pereira Vieira
Negro
Regular
6
29017
25528
Ronaldo Mendonça Silva
Negro
Regular
7
30415
7831
Francisco Aldemario Morais da Silva
Negro
Regular
8
28127
13680
Vanessa Araújo da Costa
Negro
Regular
COD - 08 - AUXILIAR OPERACIONAL - LISTAGEM ESPECIAL (PcD)
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
1
28035
35109
Maria Tailandia Sales Pinheiro
PcD
Regular
ANEXO II – EDITAL 04/2023
DECLARAÇÃO DE BENS/PATRIMÔNIO
Eu, ___________________________ , residente e domiciliado no endereço ______________________, na cidade de _____________ , inscrito no CPF sob nº 
____________e RG nº ______________. Declaro para os devidos fins que, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:
1 – Primeiro bem:  xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
2 – Segundo bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
3 – Terceiro bem:  xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que a omissão de informações ou apresentação de dados ou documentos 
falsos e/ou divergentes implica no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, conforme Art. 297 do Código Penal. Sendo o que havia a declarar e por ser 
expressão da verdade, firmo o presente.
Fortaleza/CE, _____ de ____________ de 2023.
Assinatura
______________________________________________
Nome completo
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2023 AO CONTRATO Nº87/2022
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Metrô de Sobral pertencente à Companhia Cearense de Trans-
portes Metropolitanos – METROFOR. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; 
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V 
- ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16 e suas 
alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de vigência e execução do presente 
Contrato, contados de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.596.515,44 (três milhões, quinhentos e noventa e 
seis mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 87/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 17 de 
outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria 
Alice Mousinho de Sampaio pela THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2023 AO CONTRATO Nº81/2022
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação das Estações e áreas externas 
(jardins, pátios e estacionamentos) do Sistema Trem Diesel - Ramal Parangaba/Mucuripe, na cidade de Fortaleza – CE. II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, 
Ceará; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, nº 125, 
Aldeota - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados de 24 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 517.790,52 (quinhentos e dezessete mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 23 de 
novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 81/METROFOR/2022 que não conflitarem com 
as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 17 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupi-
nambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Paulo Aragão de Almeida pela FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA 97/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora THAÍS PEREIRA DE OLIVEIRA ocupante de cargo de ORIENTADORA DE CÉLULA, matrícula nº 3000077-3, 
lotada nesta Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viajar à cidade de São Luiz-MA, no período de 16 a 20 de Outubro de 2023, a fim de 
participar da Oficina de Elaboração de Projetos Socioambientais do Integra Mar Nordeste, de interesse do projeto Botucatu no Âmbito do GEFMAR, a 
convite do instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Ministério do Meio Ambiente(ICMBio MMA), sem qualquer ônus para o Estado do 
Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA 
DO CLIMA, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***