DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
74
NAGILA MARIA
FERNANDES DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
4017201-7
7931
CASAS ABRIGO
A
28
75
NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO
AGENTE SOCIAL
2005371-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A
28
76
ODISSELIA BARBOSA
FELIX CORREIA
ATENDENTE INFANTIL
401393-1-1
7931
CASAS ABRIGO
A
28
77
OLINDINA RODRIGUES
DE S ALENCAR
AUX. SERV. GERAIS
3000731-X
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
28/28
78
RAIMUNDO ELIANDRO
S. DE MENEZES
AUXILIAR DE S. GERAIS
2009381-1
7800
SEDE
A/F
40/40
79
REGINA CLAUDIA BARBOSA
ATENDENTE INFANTIL
401080-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
80
ROBERIO GOMES PIRES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500023-1-4
7918
CEABM
E
28
81
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
2024611-1
7800
SEDE
A
40
82
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
AGENTE DE
ADMINISTRACAO
3003741-3
7811
CEART
A
40
83
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
7808
CCST
A/F
28/28
84
SEBASTIAO SANTOS LIMA
INSTRUTOR
EDUCACIONAL
4012691-0
7909
URLBM
A
28
85
SHEYLA MARIA DA
SILVA RODRIGUES
AUX. SERV. GERAIS
5000421-X
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
86
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
A/E
28/28
87
VANDA LUCIA DE O. SOUZA
AGENTE DE
ADMINISTRACAO
405035-1-X
7930
PRIMEIRO PASSO
A
40
88
VANIA GONCALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
89
VANIA NOBRE M.
FERNANDES ALVES
AGENTE DE
ADMINISTRACAO
4050361-7
7800
SEDE
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº411/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo
DNS 2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 29.10.2023 a 01.11.2023, a fim de participar de Reuniões
Câmara de Assessoria Técnica, FONSEAS e CIT, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.059,80 (um mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no
valor de R$ 2.753,57 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o total de R$ 4.002,62 (quatro mil e dois reais e
sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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3° ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
25.025.604/0001-13, estabelecida à Rua Capitão Gutemberg, nº 967 – Letra A – Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE - CEP: 60.823-050, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL DE SÁ CRUZ, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional
- LPN Nº 20210009/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre
o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 47001.007147/2023-89. OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº060/2022, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
Contrato original será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 17 de setembro de 2023 e término no dia 15 de janeiro de 2024. RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
19 de outubro de 2023; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e RAFAEL DE SÁ CRUZ - DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2019 IG N°1288865
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, com sede
na Av. Saraiva, nº 400, sala 8, bairro Vila Cintra, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.745-900, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, representada neste
ato pelo Sr. Anselmo Tolentino Soares Junior, e pelo Sr. João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho. RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos
da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP 47001.006562/2023-15. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
Contrato n°067/2019, cujo objeto é a locação anual de veículo tipo VAN, sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades da Secretaria da Proteção Social – SPS. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze)
meses, com início no dia 17 de dezembro de 2023 e término em 16 de dezembro de 2024. VALOR: Para execução do presente aditamento, serão renovados
os créditos orçamentários no valor de R$ 457.144,20 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos). REAJUSTE:
Fica resguardo o direito de reajuste contratual, previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 067/2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de outubro de 2023; Sandro Camilo Carvalho -
Secretaria da Proteção Social – SPS, João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho - CS BRASIL FROTAS LTDA e Anselmo Tolentino Soares Junior - CS BRASIL
FROTAS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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7° ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa JZR CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.666.171/0001-42, estabelecida à Rua Mare-
chal Floriano, 480 – Salas 05 e 06 – Paredões – Mossoró/RN - CEP: 59.618-080, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ ZELITO NUNES JÚNIOR, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20210008/SPS/CCC,
homologada pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo
nº 47001.006964/2023-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº064/2021, o qual tem como objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 13 de setembro de 2023 e término no dia
12 de dezembro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de outubro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e José Zelito Nunes Júnior
- JZR CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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