DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – ENTIDADE REPRESENTATIVA
1) Identificação da Entidade Representativa
Nome da Entidade Representativa:_______________________________________________________________________________________________
Nº. do CNPJ:________________________________________________________________________________________________________________
Endereço:__________________________________________________________________________ CEP:____________________________________
Cidade:_____________________________________________________________________________ UF:____________________________________
Telefone:______________________________________________________________________ Celular/Whatsapp:______________________________
Nº. do cadastro no SICAB:__________________________________________________________ Validade:___________________________________
Nome do Responsável pela Entidade:_____________________________________________________________________________________________
RG:_______________________________________________________________________________ CPF:____________________________________
E-mail:_____________________________________________________________________________________________________________________
2) Relação dos componentes da Entidade Representativa que pretendem enviar produtos para o evento escolhido, caso sejam selecionados.
Nº.
NOME DO(A) ARTESÃO(Ã)
Nº. SICAB
1.

10.

*Caso necessário insira mais linhas da tabela.
3) Identificação da Produção
3.1) Relação de peças indicadas para a comercialização
*Relacione abaixo até 5 produtos que pretende comercializar no evento escolhido, especificando o tipo, o tamanho, a quantidade e o valor unitário por produto.
*Os produtos relacionados têm que integrar apenas o conjunto de sua própria obra ou coleção, não sendo permitida a inclusão de peças de outros artesãos.
*Todos os produtos relacionados devem representar técnica contida no SICAB do Artesão.
Nº. DE ORDEM
TIPOS DE PRODUTOS ARTESANAIS
DIMENSÕES DAS PEÇAS
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO (R$)
1

ANEXO III
TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
Eu, ________________________________________________________________, portador (a) do RG de nº _______________, inscrito (a) no CPF sob
nº_______________, residente no endereço_________________________________________________________, na cidade de _________________,
selecionado(a) para comercializar minha produção no 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá em Brasília/DF, no período de 15 a 19 de
novembro de 2023, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 14/2023, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará.
Assumo também ter ciência de que:
1. As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do CEARÁ, serão por mim comercializadas segundo as orientações dos
membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART e o valor resultante das vendas ficará sob minha guarda e
responsabilidade.
2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística.
3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social – SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística,
sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição
e comercialização das peças.
4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social – SPS não mais responderá
por eventuais extravios.
5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações.
Por fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo
com o cronograma deste Edital.
______________________,_____/_____/2023
[CIDADE], [DATA]
_____________________________________
(Nome e assinatura e do artesão autor da peça)
ANEXO IV
TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Eu, ________________________________________________________________, portador (a) do RG de nº ____________________, inscrito (a) no CPF sob
nº___________________, residente no endereço __________________________________________________________, na cidade de ___________________,
representante legal da ________________________________________________, CNPJ _______________________, Inscrição Estadual Nº_______________,
situada no endereço ______________________________________________, na cidade de ____________________, selecionado (a) para comercializar a
produção dos associados, conforme Cartas de Anuências anexas, no 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá em Brasília/DF, no período
de 15 a 19 de novembro de 2023, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 14/2023, da Secretaria da Proteção Social do Estado do
Ceará e assumo ter a responsabilidade técnica e o compromisso de:
A. Mobilizar os artesãos e garantir a produção do(s) modelo(s) e quantidades especificadas na divulgação da seleção, de acordo com o cronograma do artigo
8º do Edital;
B. Preparar para envio as peças produzidas, etiquetadas individualmente e embaladas de forma apropriada, de acordo com o disposto neste Edital.
→ Assumo também ter ciência de que:
1. As peças dos associados serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do CEARÁ e serão comercializadas por integrantes da____
________________________________________________________________________ [ENTIDADE REPRESENTATIVA], segundo as orientações
dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART e o valor resultante das vendas ficará sob a guarda e
responsabilidade dos integrantes.
2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística.
3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística,
sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição
e comercialização das peças.
4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social - SPS não mais responderá
por eventuais extravios.
5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações.
___________________,_____/_____/2023
[CIDADE], [DATA]
______________________________________________
(Assinatura e nome do responsável legal)