DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUHAN FERNANDES 
DE ARAUJO E SOUSA
30841115
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO 
EM POLICIAMENTO 
DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO 
- (PERÍ... GRUPO - 112
25
02/10/2023 a 
08/10/2023
R$ 1.825,50
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
04/10/2023 a 
04/10/2023
R$ 584,10
HENRIQUE 
JORGE ROCHA
30377613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
04/10/2023 a 
04/10/2023
R$ 730,20
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL E 
ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
03/10/2023 a 
03/10/2023
R$ 584,10
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL E 
ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
03/10/2023 a 
03/10/2023
R$ 584,10
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL E 
ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
03/10/2023 a 
03/10/2023
R$ 292,00
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATUAÇÃO DO POLICIAL 
MILITAR FRENTE A 
GRUPOS VULNERÁVEIS
10
02/10/2023 a 
02/10/2023
R$ 584,10
MÁRCIO ALMEIDA 
FRANCO
300.893-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
04/10/2023 a 
04/10/2023
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.009,60
*** *** ***
PORTARIA Nº693/2023 - AESP|CE NUP 10041.000734/2023-61 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000629/2023-21; CONSIDERANDO o processamento 
das informações contidas na Comunicação Interna nº 000033/2023/AESP/CE/CECI, através do NUP N.º 10041.000734/2023-61 e em conformidade com o 
Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, as DISCENTES 
abaixo discriminadas do CURSO TÁTICO POLICIAL FEMININO - (PERÍODO 01/06/2023 a 30/06/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 
31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
DATA DO DESLIGAMENTO
1
ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA
40491414
04/06/2023
2
FRANCISCA CLERTIENY 
GOMES ROCHA CORDEIRO
30020596
02/06/2023
3
ISABEL CRISTINA FIALHO LIMA
1978667
08/06/2023
4
JÉSSICA ÁVILA VASCONCELOS
30004965
02/06/2023
5
TAMARA REGIA SABOIA MORAIS
58806013
06/06/2023
6
SANARA LIMA CASTRO DE FARIAS
43103148
04/06/2023
 
2. Desligado conforme Art. 31, inciso XI da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
DATA DO DESLIGAMENTO
1
ANA CLARA SANTIAGO SANTANA
20252316
02/06/2023
2
LUANA MENDES MONTEIRO SETÚBAL
30909666
01/06/2023
3
MARCIA RANGEL ALVES MIRANDA
42102893
01/06/2023
4
IASMIN CAROLINA BISPO CUNHA
30001605
01/06/2023
5
INARA LOPES PINHO
30002474
01/06/2023
6
LARISSA ARAUJO XIMENES
30011384
01/06/2023
7
ANA PAULA PINHEIRO DE MATOS
47284813
01/06/2023
8
REBECCA CARDOSO MAIA SANTOS
30004108
01/06/2023
9
ELINE ACÁCIO SERRA DOS SANTOS
2337459
01/06/2023
10
IARA NORONHA MOIZINHO DO NASCIMENTO
30041909
01/06/2023
11
STEFÂNIA NUNES COELHO
30029445
01/06/2023
12
EMANUELE EVELINE LIMA DE ARAÚJO
58771716
01/06/2023
13
MONIQUE ROCHA NOGUEIRA
3876306
01/06/2023
14
BÁRBARA DANYELLE APARECIDA ROCHA PAZ
35422030
01/06/2023
15
KATRYNY KELLY DE CARVALHO BACURAU
30124464
01/06/2023
16
LETÍCIA SAMPAIO GONÇALVES
30026462
01/06/2023
 
3. Desligado conforme PAE N.º 18/2023 - COENI/DG/AESP, item 8.11.2, subitem 8.11.2.3:
ORD
NOME
MATRÍCULA
DATA DO DESLIGAMENTO
1
CEDIMARA DOS SANTOS
153780
03/06/2023
Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2023
PROCESSO Nº: 10041.002570 / 2023-14 OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento referente a quarta edição da Semana 
Nacional Sobre a Nova Lei de Licitações, no formato presencial, para membros desta Casa de Ensino. JUSTIFICATIVA: A participação das servidoras na 
quarta edição da Semana Nacional Sobre a Nova Lei de Licitações, justifica-se em virtude da necessidade da manutenção e do aumento da excelência dos 
serviços desenvolvidos por esta AESP, além de qualificar as servidoras na prática e no desenvolvimento de processos licitatórios em todas as suas formas. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.070,00 ( (quatorze mil e setenta reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339039.1.5009100
000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMI-
NISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 5.963.479/0001-46 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Kamilly TávoraCampos, Diretora de 
Planejamento e Gestão Interna da AESP/CE RATIFICAÇÃO: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Diretor-Geral da AESP/CE.
Katharinne Marinho Sabóia
ASSESSORIA JURÍDICA