DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
275
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Análise de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o resultado da análise da habilitação referente à Tomada de Preços Nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção do
novo plenário da Câmara Municipal de Amontada/CE, declarando as seguintes empresas Habilitadas: Emmy’s Edificações LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.194.701/0001-58; Maçal Construções e Locações LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.823.878/0001-39; Master Serviços e Construções
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.991.913/0001-00; G. A. Rabelo Júnior – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.549.313/0001-07; T. C. S. Da Silva
Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.787.147/0001-27; Habite Engenharia LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.597.124/0001-57;
Marea Locação e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.923.326/0001-44; Imperius Serviços e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 25.011.748/0001-10; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.544.576/0001-69; Construtora & Serviços
Sobralense LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.336.452/0001-84; LB Construções LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.454.732/0001-76; R S M
Pessoa LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.159.524/0001-89; WU Construções e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-
14; Delmar Construções LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.803.489/0001-32; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20; CSA Engenharia LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.629.277/0001-13; M L Entretenimentos, Assessoria e
Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.326.036/0001-41; FC Empreendimentos LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.224.553/0001-66;
F J Construtora LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.049.189/0001-23; Cálculo Certo Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-
06, por terem cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas Inabilitadas: N. Landy Boto Portela – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.347.561/0001-67, não apresentou os itens: 3.1.1 Certificado de Registro Cadastral – CRC, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital,
e apresentou os itens Vencidos: 3.1.2 Cédula de identidade do responsável legal, 3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal,
3.1.9 Certidão de Regularidade do FGTS – CRF, 3.1.10 Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas, 3.1.11 Comprovação da Qualificação Econômico-
Financeiro apresentado, mas fora do exercício exigível (2021), 3.1.12 Certidão negativa de falência ou concordata, e o item 5.1 do Anexo I – Projeto Básico
parte integrante do edital. D Sousa Rios – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.752.089/0001-27, não apresentou os itens: 3.1.1 Certificado de Registro
Cadastral – CRC, 3.1.2 Cédula de identidade do responsável legal, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital, e apresentou os itens
VENCIDOS: 3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, 3.1.9 Certidão de Regularidade do FGTS – CRF, 3.1.10 Prova de
Inexistência de Débitos Trabalhistas, 3.1.11 Comprovação da Qualificação Econômico-Financeiro apresentado, mas fora do exercício exigível (2020), 3.1.12
Certidão negativa de falência ou concordata, e o item 5.1 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital. F M Cruz de Sousa LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.192.023/0001-06, não apresentou os itens: 3.1.1 Certificado de Registro Cadastral – CRC, 3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda
Federal e Municipal, 3.1.11 Comprovação da Qualificação Econômico-Financeiro, 3.1.12 Certidão negativa de falência ou concordata, 3.1.14 Declaração de
superveniência de fato impeditivo da habilitação, 3.1.15 Declaração de que a empresa cumpre o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
(relativo ao trabalho de menor), 5.1, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital, e apresentou os itens Vencidos: 3.1.8 Prova de
Regularidade com a Fazenda Estadual, 3.1.9 Certidão de Regularidade do FGTS – CRF, e 3.1.10 Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas. F. Airton
Victor - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.553.390/0001-69, não apresentou os itens: 3.1.1 Certificado de Registro Cadastral – CRC, 3.1.8 Prova de
Regularidade com a Fazenda Estadual, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital. F Alisson Zuza do Nascimento - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 47.145.561/0001-42, não apresentou os itens: 3.1.1 Certificado de Registro Cadastral – CRC, 3.1.14 Declaração de superveniência de fato
impeditivo da habilitação, 3.1.15 Declaração de que a empresa cumpre o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (relativo ao trabalho de
menor), 5.1, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital. Apresentou os itens Vencidos: 3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda
Municipal e 3.1.12 Certidão negativa de falência ou concordata, e o item 3.1.11 Comprovação da Qualificação Econômico-Financeiro em desacordo com o
exigido no edital. Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, apresentou o item 3.1.11 Comprovação da
Qualificação Econômico-Financeiro em desacordo com o exigido no edital, e os itens 3.1.14 Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação,
e 3.1.15 Declaração de que a empresa cumpre o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (relativo ao trabalho de menor), ambos sem
assinatura. Construvasp Construções & Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65, apresentou o item 3.1.11 Comprovação da
Qualificação Econômico-Financeiro em desacordo com o exigido no edital. Francisco Anderson Lúcio 05880849309, inscrita no CNPJ sob o nº
29.648.829/0001-87, não apresentou os itens: 3.1.1 Certificado de Registro Cadastral – CRC, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital,
apresentou os itens Vencidos: 3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal, 3.1.9 Certidão de Regularidade do FGTS – CRF. E os itens
3.1.14 Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação, e 3.1.15 Declaração de que a empresa cumpre o disposto no inc. XXXIII do art. 7º
da Constituição Federal (relativo ao trabalho de menor), ambos sem assinatura. Avante Empreendimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
49.113.381/0001-04, não apresentou os itens: 3.1.1 Certificado de Registro Cadastral – CRC, 3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, 5.1,
5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital, apresentou os itens Vencidos: 3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual, 3.1.9
Certidão de Regularidade do FGTS – CRF, 3.1.12 Certidão negativa de falência ou concordata e 3.1.10 Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas, em
desacordo com o edital, com CNPJ diferente. E os itens 3.1.14 Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação, e 3.1.15 Declaração de que
a empresa cumpre o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (relativo ao trabalho de menor), ambos sem assinatura. E após análise
constatou-se que as empresas: P2J Empreendimentos LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.904.313/0001-42 apresentou o item 3.1.9 Certidão de
Regularidade do FGTS – CRF vencida; e Tecta Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75 apresentou o item
3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda Federal vencida. Ambas apresentaram a Declaração de ME/EPP, conforme o item 3.2 do edital. Fica aberto nos
termos do art. 43, § 1° da Lei Complementar nº 123/06 o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas P2J Empreendimentos LTDA – ME e Tecta
Construções e Serviços LTDA – ME sanem suas pendências. Não havendo mais nada a ser acrescentado, a Presidente declarou encerrada a sessão
complementar, sendo então lavrada a presente ata, que vai assinada adiante pela Comissão. Amontada - CE, 18 de outubro de 2023. Patrícia Alves
Teixeira - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de
Habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SI-CP003/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Empresas Habilitadas:
01 – A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME; 02 – CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP; 03 – EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA -
ME; 04 – C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME; 05 – RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS - ME;
06 – CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA - EPP; 07 – FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; 08 – J P
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; 09 – TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; 10 – META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME; 11 – FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; 12 – BARBOSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME; 13 – ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 14 – G.A. RABELO JUNIOR - ME; 15 – I C V CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - ME; 16 – CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; 17 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI
- EPP; 18 – URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI; 19 – I C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 20 – MORETTO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 21 – ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI; 22 – CONSTRUTORA MOREIRA
E MELO LTDA - EPP; 23 – COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; 24 – WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
25 – CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; 26 – F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP; 27 – DAGY CONSTRUÇÕES
E URBANISMO LTDA - EPP; 28 – CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 29 – PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA -
EPP; 30 – DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 31 – ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; 32 – REAL SERVIÇOS LTDA - EPP;
33 – MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; 34 – NSEG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 35 – RM CLEMENTE CANDIDO - ME; 36
– QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 37 – EDMIL CONSTRUÇÕES S/A; 38 – FR ARCANJO MATOS LTDA; 39 – DANTAS E OVEIRA
LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 40 - AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 41 – M5 CONSTRUTORA
& SERVIÇOS URBANOS LTDA - ME; 42 – RIOFE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; 43 – H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME;
44 – ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 45 – DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - EPP; 46 – CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPP; 47 – KLEBIO LANDIM DE FRANCA - EPP; 48 – KRONOS SERVIÇOS, LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 49 – M JOSINEIDE LIMA MELO LTDA - ME; 50 – CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA – ME; 51 –
T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 52 – ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; 53 – ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; 54 – ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 55 – VAP CONSTRUÇÕES LTDA; 56 – I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME;
57 – CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 58 – F M S OLIVEIRA - ME; 59 – ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
60 – LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 61 – AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
62 – GTM ENGENHARIA LTDA; 63 – COPA ENGENHARIA LTDA; 64 – CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 65 – N.R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; 66 – IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 67 – TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME; 68 - ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP. Empresas Inabilitadas: 01 - F. VICENTE P. FILHO – ME
02 - F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS – ME; 03 - SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP;
04 – ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA – ME; 05 – JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06 – M A FEITOSA DE SOUSA
LTDA - EPP Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 20 de Outubro de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador
Pompeu (CE).
Fechar