DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 003/2023-TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da quadra e mureta da Escola Maria Alves de Oliveira
no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s); Classificadas: 01) Locamix LTDA, CNPJ N.º 13.053.642/0001-09;02) Medeiros Construções e
Serviços LTDA-ME, CNPJ N.º 07.615.710/0001-75;03) T.C.S. da Silva Construções LTDA, CNPJ N°. 10.787.147/0001-27;04) CSA Engenharia LTDA,
CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 07) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42;08) Clezinaldo Construções
LTDA-EPP, CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 10) Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°. 20.160.697/0001-75;11) Sertão Construções Serviços e
Locações LTDA, CNPJ N°. 21.181.254/0001-23;13) R M Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91;14) WU Construções e Serviços LTDA,
CNPJ N°. 10.932.123/0001-14;15) Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°. 03.077.025/0001-81; 17) I C V Construção Civil LTDA, CNPJ
N°. 48.336.599/0001-65;18) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N°. 37.278.872/0001-26;19) Whipec Emprendimentos LTDA, CNPJ N°.
48.204.138/0001-39;20) Quality Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 48.355.146/0001-86;21) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP,
CNPJ N°. 12.044.788/0001-17;22) Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ N°. 07.544.576/0001-69;23) FF Empreendimentos E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ N°. 23.103.016/0001-25;24) LS Serviços de Construções LTDA-ME, CNPJ N°. 21.541.555/0001-10;25) Eletroport Serviços Projetos e
Construções LTDA-EPP, CNPJ N°. 06.043.276/0001-33;26) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, CNPJ N°. 17.690.855/0001-94;27)
Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ N°. 37.239.818/0001-71;28) CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ
N°. 05.502.041/0001-08; Desclassificada: 05) G.A. Rabelo Junior-ME, CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, CNPJ N°. 07.191.777/0001-20;
09) Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 11.012.912/0001-08; 12) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-
62; 16) G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ N°.10.572.609/0001-99. Vencedora: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI-EPP, inscrita
no CNPJ n.º 37.239.818/0001-71; pelo valor global de R$ 820.411,71 (Oitocentos e vinte mil, quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos.) O interior
teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.
tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra
Branca, 20 de outubro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.12.001E: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS DANDO CONTINUIDADE AO PROGRAMA PACTO
PELA APRENDIZAGEM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, CONFORME
O CONVÊNIO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE; CONTRATADAS: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME, CNPJ Nº 20.081.724/0001-14,
ITENS 01 E 02 - R$ 8.052,00 (OITO MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS); JBR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
41.380.220/0001-75, ITEM 03 - R$ 2.240,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS); G. W. DA SILVA- ME, CNPJ Nº 36.713.290/0001-
68, ITEM 04 - R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA- ME, CNPJ
Nº 35.237.304/0001-51, ITEM 05 - R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS); MARINHO SOARES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, ITEM 06 - R$ 13.340,00 (TREZE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS) E POSITIVO COMERCIO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 37.990.239/0001-66, ITENS07 E 08 - R$ 16.195,00 (DEZESSEIS MIL CENTO E NOVENTA E
CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0301.12.122.0030.2.004 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DEMAIS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE VIGÊNCIA
DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTAS NA LEI
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE. SRA. FRANCISCA
HILDETE RODRIGUES, PELAS CONTRATADAS, RESPECTIVAMENTE: SRA. GISLAINE PACHER BILK; SR(A) CLISTENES JALBER VIEIRA
DE SOUZA; SR(A) GEBSON WILAME DA SILVA; SR(A) LEYSSON LEITE CHAGAS; SR(A) LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES; SR(A) AÉCIO
NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR. TARRAFAS - CEARÁ, 05 DE SETEMBRO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. O Exmo. Sr. Vereador JULIANO MAGALHÃES COELHO, Presidente da
Comissão Processante relativo ao Processo n. 06/2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos do Processo n.06/2023, que tramita na
Câmara Municipal de Tianguá/CE, por meio deste Edital, DÁ CIÊNCIA E NOTIFICA, o Exmo. Sr. Luiz Menezes de Lima – Prefeito Municipal
de Tianguá, (nascido em 19/09/1945), portador do RG n° 02978835-3/IFP-RJ e CPF sob o n° 066.531.627-53, acerca de todos os termos e documentos
referentes à denúncia em que está sendo pedido a cassação de vosso mandato, a qual foi protocolada neste poder legislativo, facultando-lhe, o prazo de
10 (dez) dias contados desta notificação, para querendo, apresentar a defesa escrita que tiver acerca dos fatos denunciados, indique as provas que
pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez, conforme dispõe o inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei n. 201/1967. A Comissão
processante deixa ciente o Exmo. Sr. Luiz Menezes de Lima – Prefeito Municipal de Tianguá de que, por meio do site eletrônico - LINK https://drive.
google.com/file/d/1FFZDOKDogRdeeP5YWh1xivtB10KjzLGa/view, é possível o acesso integral de cópia da denúncia e documentos que a instruírem,
para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, apresente defesa prévia por escrito, cumprindo assim o contraditório e ampla defesa, nos termos do art.5º,
LV da Constituição Federal e o Decreto-Lei 201/67. Assim, a Comissão Processante relativo ao processo n. 06/2023 da Câmara Municipal de Tianguá/CE,
notifica por edital, o Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Luiz Menezes de Lima, nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei n. 201/1967 c/c arts.
256/257 do Código de Processo Civil, depois de tentativas de notificação presencial frustradas, tanto no Gabinete Institucional do Prefeito que fica na sede
da Prefeitura Municipal de Tianguá e na residência pessoal do Prefeito que fica em Tianguá, informando que o Plenário da Câmara Municipal de Tianguá/
CE recebeu denúncia contra V.Exa., Prefeito Municipal, e que, caso queira, pode acessar a íntegra do processo está no link: https://drive.google.com/file/d/
1FFZDOKDogRdeeP5YWh1xivtB10KjzLGa/view, para ciência sua e consequente prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de defesa por parte de V.Exa.,
para o que devidos fins de direito. Tianguá (CE), 17 de outubro de 2023. Atenciosamente, JULIANO MAGALHÃES COELHO - Presidente da Comissão
Processante.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. O Exmo. Sr. Vereador JOSE MARIA CUNHA DE BRITO, Presidente da Comissão
Processante relativo ao Processo n. 05/2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos do Processo n.05/2023, que tramita na Câmara
Municipal de Tianguá/CE, por meio deste Edital, DÁ CIÊNCIA E NOTIFICA, o Exmo. Sr. Luiz Menezes de Lima – Prefeito Municipal de Tianguá,
(nascido em 19/09/1945), portador do RG n° 02978835-3/IFP-RJ e CPF sob o n° 066.531.627-53, acerca de todos os termos e documentos referentes à
denúncia em que está sendo pedido a cassação de vosso mandato, a qual foi protocolada neste poder legislativo, facultando-lhe, o prazo de 10 (dez) dias
contados desta notificação, para querendo, apresentar a defesa escrita que tiver acerca dos fatos denunciados, indique as provas que pretender
produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez, conforme dispõe o inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei n. 201/1967. A Comissão processante
deixa ciente o Exmo. Sr. Luiz Menezes de Lima – Prefeito Municipal de Tianguá de que, por meio do site eletrônico - LINK https://drive.google.com/
file/d/1qR-1hcnOOQCKJbmcYHRKzCkA6jo2Jm-3/view, é possível o acesso integral de cópia da denúncia e documentos que a instruírem, para que,
no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, apresente defesa prévia por escrito, cumprindo assim o contraditório e ampla defesa, nos termos do art.5º, LV da
Constituição Federal e o Decreto-Lei 201/67. Assim, a Comissão Processante relativo ao processo n. 05/2023 da Câmara Municipal de Tianguá/CE, notifica
por edital, o Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Luiz Menezes de Lima, nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei n. 201/1967 c/c arts. 256/257
do Código de Processo Civil, depois de tentativas de notificação presencial frustradas, tanto no Gabinete Institucional do Prefeito que fica na sede da
Prefeitura Municipal de Tianguá e na residência pessoal do Prefeito que fica em Tianguá, informando que o Plenário da Câmara Municipal de Tianguá/CE
recebeu denúncia contra V.Exa., Prefeito Municipal, e que, caso queira, pode acessar a íntegra do processo está no link: https://drive.google.com/file/d/1qR-
1hcnOOQCKJbmcYHRKzCkA6jo2Jm-3/view, para ciência sua e consequente prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de defesa por parte de V.Exa.,
para o que devidos fins de direito. Tianguá (CE), 17 de outubro de 2023. Atenciosamente, JOSE MARIA CUNHA DE BRITO - Presidente da Comissão
Processante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 041/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº MA-PE001/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Fornecedor: Vico Iasi Viana Nascimento Truck
Car, vencedor dos Itens/Lotes: (I) Valor Global R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais ) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/10/2023.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº MA-PE001/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para a prestação do serviço na locação de máquinas pesadas (trator de esteira, e pá carregadeira), para atender as necessidades da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Rogerio Bezerra Pacífico. Assinam pelos
Fornecedores: Vico Iasi Viana Nascimento. Independência/CE, 19 de outubro de 2023.
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