DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 014.05/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE/PRODESA,
torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Internacional de Nº 014.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município
de Itapipoca/CE - PRODESA. Declarando, PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01 – CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 02 – CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33;
03 – CONPATE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19; 04 – EDMIL CONSTRUÇÕES S/A Inscrita no CNPJ 03.382.356/0001-
25; 05 – CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA, INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00, REPAV ASFALTOS
LTDA. Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 06 – SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das
empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a empresa: CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59, no VALOR TOTAL de R$ 30.300.072,52 (Trinta Milhões e Trezentos Mil e Setenta e Dois
Reais e Cinquenta e Dois Centavos) A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Itapipoca-CE,
20 de Outubro de 2023. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.060/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da
FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.060/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Ubajara - CE, no âmbito do MAPP: 4563,
da Secretaria das Cidades. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: INABILITADAS: J C DE AGUIAR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; JD ENGENHARIA LTDA; ADPRES ADMINISTRAÇÃO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; MSI ENGENHARIA LTDA; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS
LTDA. HABILITADAS: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS
CONSTRUÇÕES LTDA; F. J. CONSTRUTORA EIRELI; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI e MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento
dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 31.10.2023 às 10:00hs. Ubajara/
CE, 17 de outubro. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado
do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - TP, que tem como objeto a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL PREFEITO PEDRO
ABERTO MARTINS MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado as empresas 01. RAFAEL
ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS - ME - CNPJ - 37.658.271/0001-49; 02. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ -
21.541.555/0001-10; 03. PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME – CNPJ - 20.474.414/0001-60; 04. LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES
LTDA - ME – CNPJ - 49.297.100/0001-10; 05. CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP – CNPJ - 33.278.617/0001-22; 06. APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – CNPJ - 24.614.233/0001-42; 07. ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
- ME - CNPJ - 44.997.219/0001-82; 08. EMMY’S EDIFICAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ - 07.194.701/0001-58, CLASSIFICADA. Fica disponível
vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o
art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Mulungu/CE, 23 de outubro de 2023.
Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Farias Brito/CE, comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada da Preço Nº 2023.10.03.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
apoio administrativo nos setores de almoxarifado, patrimônio, controle de combustível, e licitações pública, junto a Câmara Municipal de Farias Brito/
CE - Poder Legislativo, Conforme Anexo I, declarando: Habilitadas as empresas: 1. CONPLAC - Contabilidade Planejamento e Consultoria LTDA
– ME (F R Consultoria e Contabilidade), inscrito no CNPJ Nº07.958.188/0001-24, 2. Vicente Leite Beserra-ME (Beserra Contabilidade), inscrito no
CNPJ Nº39.398.784/0001-93, 3. J C Servicos Administrativos, Locacoes e Empreendimentos LTDA-ME, inscrito no CNPJ Nº39.824.762/0001-48, 4.
A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA – ME (R & A Assessoria), inscrito no CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, 5.Dager Costa Consultoria
Assessoria Empresarial LTDA – ME (Dager - Consultoria, Assessoria & Treinamentos), inscrito no CNPJ Nº12.782.123/0001-00, 6. Exito Consultoria
e Assessoria LTDA, inscrito no CNPJ Nº15.294.308/0001-64, 7. Condue Assessoria Contabil LTDA, inscrito no CNPJ Nº40.948.836/0001-37, e 8. F2
Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada (F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA), inscrito no CNPJ Nº33.764.589/0001-53, E
empresa Inabilitada: 1. Yzallon M. Lopes-ME (YML SERVICOS), inscrito no CNPJ Nº41.766.364/0001-64. A Comissão de Licitação declara aberto o
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Farias Brito - CE, 20 de outubro de 2023. Yanna Camila Vieira
Roque. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022 SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde de Crateús comunica que o Contrato N° 2022/02.23.01,
oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços para gerenciamento integral da Unidade de
Pronto Atendimento – UPA 24 horas – junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo
Aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 55.006,91 (Cinquenta e Cinco Mil Seis Reais e Noventa e Um Centavos), passando
assim o Valor Global contratado de R$ 5.410.282,52 (Cinco Milhões Quatrocentos e Dez Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos),
para o VALOR GLOBAL de R$ 5.465.289,43 (Cinco Milhões Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Três
Centavos) no seu Terceiro Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal
no 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.434, de 04 Agosto de 2023, Portaria GM/MS º 1.355, de 27 de Setembro de 2023
e Lei Municipal nº 1102, de 11 de Setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
CAMILO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Mendes Freitas. Crateús-CE, 20 de
Outubro de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE A
PARTIR DAS 16:00 HORAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-CMJN, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, BEM COMO OS
SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO
SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO PLENÁRIO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DA IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES,
SOLENIDADES E REUNIÕES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUAZEIRO DO NORTE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS:
07 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09H00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NOS DIAS ÚTEIS, NA RUA
MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE/CE, OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM
E AINDA HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE OUTUBRO
DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL.