DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2023-CMJN CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM SALAS, COZINHA
PROFISSIONAL E SALA DE CURSOS; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MEMORIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL; E A
ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE,
DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA: F. VICENTE P. FILHO – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.612.147/0001-40 COM VALOR GLOBAL
DE R$ 1.181.710,68 (HUM MILHÃO CENTO E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA
O LOTE I, R$ 99.908,22 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA O LOTE II E R$
63.595,78 (SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA O LOTE III. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. JUAZEIRO
DO NORTE - CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS N° TP-010/2023 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e drenagem em diversas ruas no
município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da
Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: 01. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME – CNPJ Nº
22.275.652/0001-97; 02. C.R.P. DA COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 03. D.M.
DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 23.834.621/0001-76; 04. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
– CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 05. F.M.S. OLIVEIRA – CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 06. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREEN-
DIMENTOS – CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 07. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 08. MOMENTUM
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 09. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.572.609/0001-99. EMPRESA
INABILITADA: 01. M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52. A Comissão informa que à Ata completa
da sessão encontra-se no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I alínea “a”
da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL – AMSA – TOMADA DE PREÇOS Nº 03.2023-AMSA-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOS, SUPERVISÃO E
ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO NA FORMA DEFINIDA NO
ANEXO I - PROJETO BÁSICO NO ÂMBITO DO CONSORCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA
SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA – A Comissão de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, a cima citado, o resultado da
fase de julgamento de propostas da licitação supra, da seguinte forma: todas as propostas foram consideradas devidamente CLASSIFICADAS na seguinte
ordem: 1º: MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, R$ 198.003,12; 2º Lugar: ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, R$
200.568,84. A Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento da Proposta e classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 14:00hs, no endereço da Comissão de Licitação, situada à Rua São Paulo, nº 1069, Centro, Baturité, Ceará, CEP 62.760-
000, no horário de 08h às 12h, no e-mail: amsabaturite@gmail.com e ainda nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/
abertas e https://www.amsa.ce.gov.br/licitacoes. Baturité/CE, 20 de outubro de 2023. Eclesiane Ferreira Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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MVM PARTICIPAÇÕES S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. MVM PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF N° 20.114.202/0001-71
- NIRE 23.300.035.941. A MVM PARTICIPAÇÕES S/A., com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº
2565 – sala 210, Aldeota, CEP 60170-002, devidamente representada por sua Diretora Presidente Sra. MARGARIDA MARIA GAÍDA TELES SANTOS
SOUZA FURTADO DE MENDONÇA PEDROSA, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que
será realizada no endereço de sua sede, no dia 01 de Novembro de 2023, em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença de acionistas representando
no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social e, em segunda convocação, com qualquer número, às 14:30 horas do mesmo dia, não exigindo a lei quórum
especial (art.22 do Estatuto), para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Efetivação do aumento de capital aprovado em Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2023, pelos acionistas que efetivamente tenham exercido seu direito de preferência; 2. Grupamento de ações da
companhia, de forma que cada ação passe ao valor nominal de R$10.000,00 (dez mil reais); 3.Outros assuntos de interesse da Companhia e de competência
de Assembleia Geral Extraordinária. Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2023. MARGARIDA MARIA GAÍDA TELES SANTOS SOUZA FURTADO DE
MENDONÇA PEDROSA – Diretora Presidente
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.10.02/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS ERRANTES OU DE RUA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE. PUBLICADA 18 DE OUTUBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO:
ÀS 08H DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 28 DE
OUTUBRO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023. LEIA-SE CORRETO: FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H
DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. JAGUARIBE/CE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 0108.01/2023
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE
SÍTIO SÃO JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço
da Tomada de Preços nº 0108.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: não houve. Empresas com propostas Classificadas: CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP. A empresa vencedora fora: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA – ME, no valor global de R$ 552.875,83 (quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e três
centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 25 de setembro de 2023.
José Ferreira Sobrinho - Presidente da CPL.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023023/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 06/11/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de agua mineral,conforme condições estabelecidas
em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,23deoutubrode2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO