DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 039/2023-SEDUC.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura–Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Tomada de preços Nº. 039/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de geradores fotovoltaicos de 147,74 
kWp, com geração média mensal de 19.206,20 kWh, para as escolas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data 
de Abertura: 08/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 
62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/
licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 
12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte - CE, 20/10/2023 - Emanuel Fernando 
Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.09/PE – 
Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material diverso e esportivo para o bom funcionamento dos serviços, programas 
e projetos sociais, ofertados aos usuários da política socioassistêncial de competência da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Habitação. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na 
forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas 
e Documentos de Habilitação: Até o dia 06 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 06 de Novembro de 2023, às 09h30min; Sessão de 
Disputa de Preços: 06 de Novembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: 
www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1110.01.2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
06 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE ÁGUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 888, 
DE 4 DE MAIO DE 2021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANÁLISES DE EFLUENTES VISANDO ATENDER A RESOLUÇÃO COEMA Nº 
02 DE 02/02/2017, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.
org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 
11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 19 de Outubro de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.09.02.01 - TP – INFRA. O Município de 
Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.02.01 - TP - INFRA do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de ruas diversas, conforme termo de referência/orçamento, de responsabilidade da Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca-CE a empresa Story Serviços e Empreendimentos – CNPJ: 33.638.888/0001-41, com valor global de R$ 
528.558,56 (quinhentos e vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta 
de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 20 de 
outubro de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17.10.02/2023. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO OSMAR GOMES, 
NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
JAGUARIBE/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17.10.03/2023. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 11H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PONTO DE APOIO À SAÚDE SANTA LUZIA, NO DISTRITO 
DE VERTENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE 
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 20 
DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003.12/2023 – O Município de 
Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna publica a Chamada Pública para Seleção de profissionais 
qualificados, destinados a prestarem serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Habitação, tais como: Cadastro Único para Programas Sociais e serviços da Proteção Social Especial. Os interessados deverão Entregar o Envelope 
contendo os Requisitos para o Credenciamento no período compreendido entre 23 de Outubro de 2023 à 06 de Novembro de 2023 (DIAS ÚTEIS) 
no horário de 08h às 11h30min e de 14h às 17h. No endereço: Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente - NACA (Polo de Atendimento) Rua José 
Airton Teixeira, S/N°, Coqueiro, por trás da Rodoviária, Itapipoca, Ceará. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Habitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do 
dia 23 de Outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 047/2023-PE, cujo objeto versa 
sobre Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos educativos, esportivos, utensílios e equipamentos permanentes e material 
diversos de uso médico hospitalar para atender as necessidades das ações e serviços de saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Pedra Branca. Data de Abertura das propostas: 06 de novembro de 2023 das 09:00h às 09:30h. Data da Disputa de Preços: 06 de Novembro de 2023 às 
10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro 
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.
br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 20 de Outubro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Errata. Na publicação do dia 19.10.23 solicitada 
pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA no jornal D.O.E que se refere a publicação de um Pregão Eletrônico 
solicito correção no número. Onde le-se: 2023.09.29.001/AMMA; Passe a ler: 2023.10.17.001/AMMA.