DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
202310100001. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202310100001, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.055/2023-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para atender as necessidades de diversas Secretarias
do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: SHOPPING MEDIC EIRELI, CNPJ nº 41.794.219/0001-97,
no valor global de R$ 171.299,96 (cento e setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Órgão Gestor – Secretaria de
Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Silvio Delano Lima e Silva. Ubajara - CE, 10 de outubro de 2023.
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 06 de novembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado
no Edital Nº 007/2023/SMS - PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPI-
TAL MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, CONFORME TERMO DA EMENDA PARLAMENTAR
PROPOSTA Nº 11418.581000/1210-02. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos,
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 20 e outubro de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2023-PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados,
o edital de Licitação, cujo objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as
demandas das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/10/2023, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 07/11/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua
Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus
Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência
Pública nº 10.001/2023-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade
da Secretaria da Saúde do município. Empresas Habilitadas: GT Locações de Veículos e Serviços Eireli; (2) Atos Gestão Ambiental e Serviços Ltda; (3)
CTI Ambiental - Coleta, Transporte e Incineração Ltda; (4) Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda EPP; (5) Colinas Construções Transportes e
Serviços Eireli; (6) Braslimp Transportes Especializados Ltda; (7) Cril Empreendimento Ambiental Ltda; (8) Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação
Ltda; (9) RPC Locações e Construções Ltda. Não houve empresas inabilitadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso
I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho,
Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do
Pregão Eletrônico 001/2023-PERP: nº 001/2023-15SMS, Valor global: R$ 2.205.044,06 Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento
de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva
e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades administrativas do município. Prazo de
vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura do contrato: 25/07/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231004.02-PE-
SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo o OBJETO é o
Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento, organização, coordenação e execução de curso de capacitação e curso preparatório para alunos
do ensino fundamental matriculados na rede de ensino no âmbito do Município de Coreaú/CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão para o dia
03 de Novembro de 2023, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h
às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br,
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 20 de Outubro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL
PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, CEP: 63.040-660, JUAZEIRO DO NORTE-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO
DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, ABRIRÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-CMJN,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, DO TIPO ON GRID, A SEREM INSTALADOS NA NOVA SEDE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, OU PELO
PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E AINDA PELO SITE MUNICIPAL: HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.
CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade Nº 19.01.01/2023-PAAR -
Processo Licitatório: Concorrência Pública Nº 04.24.01/2015. Objeto: contratação de empresa para reforma e urbanização da Avenida Francisco de
Castro, conforme PT nº. 01016633-67 e PCF/CE e da Avenida Jaime Assis Henrique, conforme PT Nº. 01005507-73 na Sede do Município de Amontada,
Ceará. Pelo presente termo, fica Notificada a empresa TRANSCOL – Transporte e Construção EIRELI-ME | CPF/CNPJ: 16.890.573/0001-78, sobre o inteiro
teor do processo em epígrafe, para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, apresentar defesa prévia
acerca dos fatos imputados. Fica a empresa ciente de que a defesa prévia, bem como todos os atos e manifestações apresentados deverão ser direcionados ao
e-mail: licitacao.amontada.ce@gmail.com ou protocolados na Comissão de Licitação do Município de Amontada, no endereço apontado no rodapé, durante
o horário de 08h às 14h. Amontada/Ce, 19 de outubro de 2023. Flávio Cesar Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura de Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATOS Nº 024/2023.01 E 024/2023.02
– REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 024/2023 – O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contratos
acima oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 024/2023, cujo OBJETO: Contratação de empresa por meio de Regime Diferenciado
de Contratações Públicas RDC, para execução de diversas obras divididas em lotes no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: NOVERGA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR TOTAL: Secretaria de Saúde: R$ 106.759,64 (Cento e Seis Mil,
Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e Secretaria de Obras: R$ 27.170,53 (Vinte e Sete Mil, Cento e Setenta Reais e Cinquenta
e Três Centavos). DATA DO CONTRATO: 16/10/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques, CPF:
054.799.573-33. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 20 de Outubro de 2023.
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