DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 016.05/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura Complementar de Propostas de Preços das
Empresas Habilitadas da Concorrência Pública de Nº 016.05/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação,
pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. Comunica para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 25 de Outubro de 2023, às 09h, acontecerá a Abertura Complementar das Propostas Comerciais de Preços na sala
de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da
Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.
br/licitações. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio,
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AS EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES, PRECISAMENTE REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE PAGAMENTO DE TFF,
TLL, TLA, NÃO RECOLHIDOS REFERENTE AS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO, JUNTO A SECRETATIA DE FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 08.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário
de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Meruoca-CE, 20 de outubro de 2023. Francisco
Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Intenção de Cancelamento. O Município de Mauriti, por meio do Gabinete do Prefeito,
torna público a Intenção no Cancelamento de todos os lotes/itens da Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.31.02/GAB - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.02.01/
PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e
montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Detentora: J C Serviços Administrativos,
Locações e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.824.762/0001-39. Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito Fundamentação: Art. 21,
I, Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na cláusula décima quinta da Ata de Registro. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla
defesa. Mauriti-Ce, em 20 de outubro de 2023. José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Maranguape. O Agente de Contratação do Município de Maranguape torna público para conhecimento
dos interessados a presente Errata ao Edital de Concorrência Eletrônica n° 06.006/2023-CE, que tem como objeto a Contratação integrada de empresa para
projetar e executar as obras da 1ª etapa do Polo Maranguape Industrial Park, incluindo a prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos básicos e
executivos de arquitetura e engenharia. No preâmbulo do edital ONDE SE LÊ: “Cadastramento das Propostas: Fim: 17 de janeiro de 2023, às 09h 00min
(Horário de Brasília)”, LEIA-SE: “Cadastramento das Propostas: Fim: 17 de janeiro de 2024, às 09h 00min (Horário de Brasília)”; e ONDE SE LÊ: “Data
e hora de abertura das propostas: 17 de janeiro de 2023 às 10h 00min (Horário de Brasília)”, LEIA-SE: Data e hora de abertura das propostas: 17 de janeiro
de 2024 às 10h 00min (Horário de Brasília)”. José Estelita de Aquino Filho – Agente de Contratação, Maranguape, em 20 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1710.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS,
BRINQUEDOTECA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, EMENDA Nº 202232700001, que realizar-
se-á no dia 20.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas
ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Meruoca-Ce, 20 de outubro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
N° 2023.07.03.4. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Piçarramento Em Estradas Vicinais No Distrito De Santa Fé, No Municipio
De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes
Legais Das Empresas: Construtora Justo Junior Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; Coral – Construtora
Rodovalho Alencar Ltda; Medeiros Construções E Serviços Ltda Me; Tecta Construções E Serviços Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados
Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 24 De Outubro De 2023, Às 10h:30m. (Horário Local). Crato-Ce, Em 20
De Outubro De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.08.09.02-TP.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 20 de Outubro de 2023.
Valor: R$ 117.008,97 (cento e dezessete mil, oito reais e noventa e sete reais). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.08.09.02-TP. Objeto:
contratação de empresa apta a prestar os serviços de instalação de uma subestação aérea de 150 kva da escola de Ensino Fundamental de Assunção no
Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Prazo de Vigência: 03 (três)
meses. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.1.010. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1540000000. Assina pela Contratada: Paulo
Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Anulação - Procedimento Licitatório: Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 1209.01/2023 - CPSMB. O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, através do Sr. Diretor Administrativo Financeiro abaixo
mencionado, comunica a Anulação do Pregão na forma Eletrônica N° 1209.01/2023 - CPSMB cujo objeto é a seleção de melhor proposta para serviços
técnicos para fabricação de grades para estruturas metálicas de próteses parciais removíveis, superior e inferior para o CEO - Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO), junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Motivo: Apresentação de proposta inexequível justificada por erro
de digitação de licitante e que levou o sistema a quebrar o sigilo da proposta. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Francisco Valcleiton Pinheiro
de Oliveira - Diretor Administrativo Financeiro do CPSMB. Baturité/(CE), 20 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Zenedini Zidane Sampaio Calvacante Construções ME, inscrita no CNPJ sob o
nº. 44.159.038/0001-87. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Saboeiro-CE, conforme Projeto Básico e orçamento referente
ao MAPP: 5683. Tomada de Preços Nº 11.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 09.01.002/2022-
PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/09/2023 a 04/01/2024. Assina pela Contratante: Senhor André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante - titular da empresa. Data da
Assinatura do Termo de Aditivo: 06 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Sessão Pública da Chamada Pública Nº 14.004/2023 – CP. Objeto: credenciamento
de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, junto a Secretaria de
Administração. A Presidente da CPL convoca os credenciado: Fernando Montenegro Castelo, inscrito no CPF n° 098.455.773-34, Daniela de Souza Castelo,
inscrita no CPF n° 017.781.153-65, Georgia de Souza Castelo, inscrita no CPF n°930.526.853-68, João Paulo Ferreira, inscrito no CPF n° 915.417.603-44,
Francisca Graças de Oliveira Medeiros, inscrita no CPF n° 192.595.733-00, Daniel Elias Garcia inscrito no CPF n° 910.192.149-53 e o senhor Celso Alves
Cunha inscrito no CPF n° 476.348.474-53, para sessão pública de sorteio na forma prevista do edital, para o dia 25/10/2023 às 13:30hs, no mesmo local da
sessão anterior. Pacatuba – Ce, 20 de outubro de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente da CPL.
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