DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DE CRATO - CPSMC – EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DE CONTRATO – Nº do Contrato: 2023.05.41. Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31. Objeto Contrato:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Fundamentação: arts. 77, 78, inciso I e
79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, c/c Cláusula Nona e Subitem 15.2, inciso III do contrato originário. Partes Contratuais: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIAO DE CRATO - CPSMC, e Empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Data da
Rescisão: 29 de setembro de 2023. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna
público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0031909.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO
INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA,
COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 07 de novembro de 2023, às 08h30min
(Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 19 de outubro de 2023. SONIA REGIA
ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P248712/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23015 - SME (SRP) (BB Nº 1020673) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA:
08/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para compor os
laboratórios FabLearn (Maker), que possibilitarão a execução de atividades para invenção, descoberta, investigação e aprendizagem dos alunos matriculados
na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 20 de Outubro de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales
Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1810.01/2023 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Novembro
de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1810.01/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (Zero) Km,
tipo ambulância simples remoção, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Moraújo. O Edital estará disponível
nos www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da
Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 23 de Outubro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 08.008/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica de responsabilidade da Secretaria da Educação do município. Datas e Horários: 1. Início
de recebimento das propostas: das 08h do dia 23/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 07/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das
propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 07/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 07/11/2023, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José
Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adendo - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves Morais S/N,
Gerência 1° Andar, nos uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no edital de
Concorrência Pública Nº 13.005/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na
margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE. E informa que a nova data para abertura do certame será dia 20/11/2023, às 09:30h. O motivo do
adiamento foram alterações feitas nas condições de habilitação do edital. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da Prefeitura (https://
ico.ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 99300-1896 e no
e-mail: licita.ico@outlook.com. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adendo - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência
1° Andar, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no edital do Concorrência
Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto
Gama, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. E informa que a nova data para abertura do certame será dia 20/11/2023, às 14:30h.
O motivo do adiamento foram alterações feitas nas condições de habilitação do edital. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da
Prefeitura (https://ico.ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88)
99300-1896 e no e–mail: licita.ico@outlook.com. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1310170123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 06/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de medicamentos farmacológicos de cadastros e demandas judiciais, para distribuição gratuita a pessoas comprovadamente carentes, de
interesse da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny
Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.11.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos odontológicos, junto a Secretaria de Saúde do Município,
que do dia 23/10/2023 ao dia 07/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes
a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07/11/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 07/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.
ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.17.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para locação de digitalizador de imagem para aparelho de Raio X, junto a Secretaria de
Saúde do Município, que do dia 23/10/2023 ao dia 08/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08/11/2023, às 07:30h., horário
de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 08/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE
e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.