DOE 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT 
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Rdo. Alves Cândido
Gestor Ambiental
000549-1-7
IV
21 a 25.05.2018
Iguatu/Milagres
4.5
64,83
5%
306,32
Petrônio Silva de Oliveira
Gestor Ambiental
000553-1-X
IV
21 a 25.05.2018
Iguatu/Milagres
4.5
64,83
5%
306,32
Anto. Sérgio Oliveira Lobo
Ag. Administração
000376-1-3
V
22.05.2018
Pacoti
1/2
61,33
-
30,66
José Meneses Junior
Eng. Agrônomo
000110-1-0
IV
22.05.2018
Beberibe
1/2
64,83
-
32,42
Luiz Soares Simão
Motorista
000339-1-X
V
22.05.2018
Beberibe
1/2
61,33
-
30,66
Raquel F. Gomes Rosa
DNS-3
300062-1-6
III
22 a 24.05.2018
Reriutaba/Camocim
2.5
77,10
-
192,75
Diego Farias Façanha
DNS-3
300102-1-3
III
22 a 25.05.2018
Juazeiro do Norte/Jardim
3.5
77,10
20%
323,82
Arlete Silva de Oliveira
Fiscal Ambiental
000655-1-X
IV
22 a 25.05.2018
Boa Viagem/Madalena
3.5
64,83
-
226,90
Eugênio da Silva Queiroz
Fiscal Ambiental
000529-1-4
IV
22 a 25.05.2018
Boa Viagem/Madalena
3.5
64,83
-
226,90
Roberto Glaydson R. Cavalcantee
Fiscal Ambiental
000557-1-9
IV
22 a 25.05.2018
Boa Viagem/Madalena
3.5
64,83
-
226,90
George Emanuel de S. Romeiro
DAS-1
300069-1-7
III
22 a 25.05.2018
Aracati/Morada Nova
3.5
77,10
-
269,85
Marina Larisse da S. Melo
Gestor Ambiental
000554-1-7
IV
23.05.2018
Guaramiranga
1/2
64,83
-
32,42
Isael Gomes Silva
DAS-1
000616-1-1
III
23.05.2018
Guaramiranga
1/2
77,10
-
38,55
Abraão Lima Verde Maia
Fiscal Ambiental
000582-1-1
IV
23.05.2018
Aracati
1/2
64,83
-
32,42
Elpida Andreia de Q. Nikokavouras
Fiscal Ambiental
000581-1-4
IV
23.05.2018
Aracati
1/2
64,83
-
32,42
Mayco Ângello F. de S. Silva
Fiscal Ambiental
000597-1-4
IV
23.05.2018
Aracati
1/2
64,83
-
32,42
Ana Leônia de Araújo Girão
Fiscal Ambiental
300040-1-9
IV
23.05.2018
Aracati
1/2
64,83
-
32,42
Fca. Najara Silva Lima
DNS-3
300104-1-8
III
23 a 25.05.2018
Tejuçuoca/Apuiarés
2.5
77,10
-
192,75
Elpida Andreia de Q. Nikokavouras
Fiscal Ambiental
000581-1-4
IV
24.05.2018
Aracati
1/2
64,83
-
32,42
Flávia Bezerra Lima Verde
Fiscal Ambiental
000576-1-4
IV
24.05.2018
Aracati
1/2
64,83
-
32,42
Márcia Neves Veras
Fiscal Ambiental
000595-1-X
IV
24.05.2018
Aracati
1/2
64,83
-
32,42
Edilson Holanda Costa Filho
Gestor Ambiental
000561-1-1
IV
24.05.2018
Limoeiro do Norte
1/2
64,83
-
32,42
Janelane Coelho da Rocha
Fiscal Ambiental
000605-1-8
IV
24.05.2018
Beberibe
1/2
64,83
-
32,42
Luiz Soares Simão
Motorista
000339-1-X
V
24.05.2018
Beberibe
1/2
61,33
-
30,66
Matheus M. Mendes Carneiro
Fiscal Ambiental
300030-1-2
IV
24 a 25.05.2018
Iracema/Ererê
1.5
64,83
-
97,24
Camila Paula César Maia
Gestor Ambiental
000641-1-4
IV
24 a 25.05.2018
Jaguaribe/Quixeramobim
1.5
64,83
-
97,24
Marina Larisse da S. Melo
Gestor Ambiental
000554-1-7
IV
24 a 25.05.2018
Jaguaribe/Quixeramobim
1.5
64,83
-
97,24
Flávio Farias Lima
Eng. Agrônomo
000135-1-X
IV
24 a 25.05.2018
Sobral
1.5
64,83
20%
116,69
José Meneses Junior
Eng. Agrônomo
000110-1-0
IV
25.05.2018
Russas
1/2
64,83
-
32,42
Luís Alves da Silva
Motorista
000330-1-4
V
28 a 30.05.2018
Apuiarés/Itapajé
2.5
61,33
-
153,32
Geryslândia Matias Grangeiro
DAS-1
300071-1-5
III
28.05 a 
01.06.2018
Salitre/Nova Olinda
4.5
77,10
-
346,95
Anto. Sérgio Oliveira Lobo
Ag. Administração
000376-1-3
V
29.05.2018
Canindé
1/2
61,33
-
30,66
Magda Kokay Farias
Eng. Químico
000677-1-7
IV
29.05.2018
Paramoti
1/2
64,83
-
32,42
Adail dos Santos Garcêz
Ag. Administração
000052-1-5
V
29 a 30.05.2018
Quixadá/Baturité
1.5
61,33
10%
101,19
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
V
29 a 30.05.2018
Crateús/Tauá
1.5
61,33
5%
96,59
George Emanuel de S. Romeiro
DAS-1
300069-1-7
III
29.05 a 
01.06.2018
Juazeiro do Norte/Jati
3.5
77,10
20%
323,82
Fernanda Fernandes de S. Lima
Gestor Ambiental
000555-1-4
IV
30.05.2018
Arneiroz
1/2
64,83
-
32,42
José Maurício M. Giffoni
Eng. Civil
000513-1-4
IV
30.05.2018
Itapipoca
1/2
64,83
-
32,42
Tiago Bessa Aragão
DNS-2
000593-1-5
III
30.05.2018
Itapipoca
1/2
77,10
-
38,55
Ricardo Lima Decoté
DNS-3
300058-1-3
III
30.05.2018
Forquilha
1/2
77,10
-
38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 0527530/2017 do VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 011/2018, datada de 17 de 
janeiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de janeiro de 2018, que delegou competência para o julgamento dos processos nºs 0527530/2017, 
2136757/2016 e 7022388/2017. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº171/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe 
confere o art.78 combinado com o art.120 da lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada 
lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GUSTAVO AMARAL STUDART GURGEL, ocupante do cargo de AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, ADO, matrícula nº 000033-1-X, lotada nesta autarquia, a importância de R$1000,00(Mil Reais), à conta da Dotação orçamentária: 
57200001.18.123.500.22371.03.33903900.2.70.00.1.20-14201 referente a Pessoa Jurídica e a importância de R$1.000,00(Mil Reais), à conta da Dotação 
Orçamentária:57200001.18.123.500.22371.03.33903000.2.70.00.1.20-14196 referente a Material de Consumo; totalizando R$2.000,00(Dois Mil Reais). A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nã o poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 
de agosto de 2018.
Carlos Aberto Mendes Júnior 
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO GEOVANIO SARAIVA TAVEIRA, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, símbolo DNS-2, matrícula 
nº 300108-1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE -CE., no período de 19 a 21 de agosto do corrente ano, a fim de participar 
de Audiência Judicial, concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento) num total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta 
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA no valor de R$ 381,87(trezentos e oitenta e um reais e 
oitenta e sete centavos), perfazendo um total geral de R$ 613,17 (seiscentos e treze reais e dezessete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 4437552/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo 
ANTONIO CARLOS DE SANTANA, CPF: 172.638.323-72 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde 
ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 034741-1-9, com óbito em 28/05/2017, pensão mensal 
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº164  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018