DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preços
Nº 005/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção da sede do Comando Tático Rural – COTAR, no município de Itarema, Ceará,
que acontecerá no dia 25 de Outubro de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº
48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 23 de Outubro
de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004.20/2023 – O Município de
Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Edital para “II Prêmio Socorro Andrade de Carnaval: Chamada Pública de apoio aos
Grupos Carnavalescos de Itapipoca”. As Inscrições ocorrerão no período de 20 de Outubro a 12 de Novembro de 2023, serão gratuitas e realizadas
EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da
Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 19 de Outubro de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva
da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-PE -
Processo Administrativo Nº 08.09-001/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados
à execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC, conforme Termo de Compromisso n.º 131/2023, junto à Secretaria de Educação do
município de Palhano, Estado do Ceará. Endereço do edital: www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30 AM do dia 07/11/2023. Abertura das propostas:
07/11/2023, às 9:00 AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - Ceará. Beatriz Lima de Nogueira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Frecheirinha – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.10.20.01-TP. A Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o
n.º 2023.10.20.01-TP, tendo como objeto a reforma da fachada externa da Câmara Municipal de Frecheirinha/CE, conforme projeto em anexo ao edital. A
sessão de abertura será realizada às 08h30min do dia 08 de novembro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Praça Lauro Nogueira Portela, s/n,
Centro, CEP.: 62.340-000, Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs e no
sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://camarafrecheirinha.ce.gov.br.Fone:88-3655-1404. Rafaelle Junior Azevedo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE-DIV-SRP. O(A) Secretaria de Educação,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 15:00h, do dia 06 de novembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-DIV SRP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de água adicionada de sais, para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: R. Francisco Sáles, 132 - Centro, Tururu - CE, 62.655-000. Tururu/CE, 23 de outubro de 2023.
Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Termo de Revogação de Processo. A Autarquia Municipal de Trânsito do Município
do Eusébio torna público o Extrato do Termo de Revogação do Processo de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.18.001T. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar serviços de assessoria e consultoria administrativa, na área de recursos humanos, junto à Autarquia
Municipal de Trânsito de Eusébio, com fins de acompanhamento da gestão da folha de pagamento e dos atos administrativos. Justificativa: Por razões de
interesse público justificada no processo, entendo ser necessário a Revogação da Licitação, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo de
Recurso estabelecido por Lei. Eusébio-Ce, 19 de Outubro de 2023. Manoel Ferreira Ramos Filho - Secretário Adjunto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará, através da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.10.20.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições/fornecimento de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de
Ipaumirim/CE. Abertura: 07 de novembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 24 de outubro de 2023, às 9h00min. Maiores
informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3567-1525. Ipaumirim/CE, 20 de outubro de 2023. Salomão Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 19.07.01/2023-08. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
pavimentação em piso intertravado do acesso à orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em
conformidade com o Contrato de Repasse Nº 928637/2022/MTUR/CAIXA. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, esta Comissão de Licitação
declara, que foi a seguinte vencedora do certame: Millenium Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 11.952.190/0001-63, apresentou proposta no valor global de R$
2.566.511,64 (dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar da publicação. Amontada/CE, 19 de outubro de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2508.01/2023-PMF/TP.
Objeto: contratação de prestação de serviço de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de arquitetura
e engenharia junto a Prefeitura Municipal de Fortim-CE. A Presidente Suplente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento do Novo Jogo de
Habilitação: Foi declarada Habilitada: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA - EPP. Inabilitada: ACS Engenharia e Serviços. Desse modo fica
estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/- https://www.
fortim.ce.gov.br/. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Presidente Suplente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230672 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.07.17.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura E Recursos Hídricos; Contratada(o): Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil, para a Obra de Recuperação de Estradas Vicinais da Localidade de Queimadas e Região, no Município de São
Benedito/CE; Valor Total: R$ 592.053,05 (quinhentos e noventa e dois mil, cinquenta e três reais e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023
Projeto 1701.267820342.1.087 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 592.053,05; Vigência: 19 de Outubro de 2023 a 15 de Junho de 2024; Data da Assinatura: 19 de Outubro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.08.31.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº
2022.08.31.01. Contratado: Trio Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto
básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 06 meses, a partir
de 19/06/2023. Data da assinatura: 16/06/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no
dia 27 de Outubro de 2023, às 09h00min, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 06.002/2023-TP, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de serviços de construção de escola na Localidade de Extrema de Santa Luzia no Município de Graça/CE. Em 20 de Outubro de
2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.
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